Como instrumento desenvolvido pela doutrina processual no incessante trabalho de alcançar uma adequada distribuição do tempo no processo, o instituto da tutela antecipada surtiu como importante instrumento de adequação ...

Tendo em vista reduzir a carga de trabalho dos tribunais e acelerar o procedimento recursal para proporcionar uma tutela jurisdicional mais célere e justa, o legislador reformista introduziu alterações no Código de ...

Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ...

O presente trabalho monográfico versa sobre a exceção de pré-executividade,que é um novo instituto processual que rompe o modelo clássico do processo de execução. O processo de execução foi construído,tendo em vista a ...

O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...

Este trabalho monográfico destina-se precipuamente analisar o novo § 6° do artigo 273 do Código de Processo Civil, nas relações privadas, introduzido pela lei 10.444/02. Este parágrafo, há muito tempo defendidoe reclamado ...

O presente trabalho pretende demonstrar a importância das tutelas através dos artigos 461 do CPC e 84 do CDC para a efetividade dos novos direitos. A efetividade da tutela jurisdicional, garantida constitucionalmente, ...

Análise dos mecanismos da efetivação da tutela antecipada, realizada através da evolução do direito processual civil brasileiro a partir da perspectiva da concretização dos direitos materias tutelado em juízo. Inicia-se ...