Resumo : O presente trabalho tem como objetivo discutir a educação financeira como política pública, apresentando sua importância, possíveis resultados e alguns estudos de casos que tratam principalmente do seu ensino em ...

Resumo : O presente trabalho buscou identificar sinais de melhoria nas condições de emprego e renda dos micros empreendedores através do acesso ao microcrédito produtivo e orientado. Para isso, utilizou-se de metodologia ...

Empreender alternativas ao consumo preponderante, as quais incorporem critérios de sustentabilidade ambiental, é dever constitucional atribuído ao poder público pelo art. 225 da Constituição da República de 1988. Contudo, ...

Resumo : O objetivo principal desta pesquisa foi entender a importância da expansão das capacidades, por meio das políticas públicas em educação, para a redução dos índices de criminalidade. A metodologia adotada foi a ...

A constituição de 1988 consagra os direitos sociais fundamentais em seu art.6. Todavia, muitos são os entraves encontrados pelo Poder Judiciário na efetivação destes direitos. Isso se deve ao fato de que ao Poder Judiciário ...

Resumo : O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf é uma política pública criada em 1995 para atender a demanda por crédito de agricultores familiares e tem como objetivo promover o desenvolvimento ...

A propriedade moderna, considerada como um direito absoluto, abstraio e excludente. passou por diversas rupturas, sendo a mais importante delas o desenvolvimento da função social da propriedade, que representou não apenas ...

Resumo: A partir da segunda metade da década de 70 o Brasil entra em um gradual e amplo processo de transformações institucionais e administrativas, especialmente a nível local. Isso ocorreu principalmente como resultado ...

Resumo : O intuito desse trabalho é investigar as condições atuais para a mulher negra se tornar empreendedora no Brasil. O objetivo é refletir e discutir sobre a discriminação e o preconceito de raça e gênero que incidem ...

Resumo: O Compromisso de Ajustamento de Conduta pode ser instrumento de efetivação de políticas públicas na medida em que contribui para o aperfeiçoamento da atividade administrativa. A procedimentalização de políticas ...