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A afetividade nas relações paternais
(2004)
As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de ...
Aspectos jurídicos da troca de bebês : uma visão crítica
(2003)
A troca de bebês como fenômeno que ocorre no interior de um estabelecimento de saúde, durante o período de internamento da parturiente, após o nascimento do neonato, em decorrência de problemas na identificação do recém-nascido ...
A filiação perante a inseminação artificial heteróloga
(2005)
A presente monografia jurídica de graduação tem por objetivo a análise do tema atinente à questão da filiação perante a inseminação artificial heteróloga. A metodologia adotada para a confecção do trabalho consistiu na ...
Poder parental e guarda compartilhada no direito brasileiro
(2013-07-02)
O presente trabalho analisa o modelo de atribuição de guarda de filhos denominados ]] guarda compartilhada. A partir do estudo do instituto do poder parental e das modificações nele ocorridas a partir do advento da ...
A revolução do afeto e a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade
(2014)
Resumo: A presente monografia pretende explorar a possibilidade de reconhecimento jurídico da multiparentalidade, isto é, a cumulação de mais de um pai e/ou de uma mãe por uma mesma pessoa, como reflexo do fortalecimento ...
Alienação parental : uma análise crítica da lei 12.318/2010 à luz dos princípios do melhor interesse da criança e da igualdade de gênero
(2018)
Resumo: A visão funcionalizada das famílias permitiu a inserção de novas realidades no ordenamento jurídico. Se, por um lado passou-se a perceber a criança e o adolescente como sujeitos de direito, por outro foram criadas ...
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
(2005)
O presente trabalho não pressupõe, diretamente, essa relação patriarcalista entre homens e mulheres, entre maridos e esposas, entre pais e filhos, e por isso não é o caso de levar adiante a análise e a crítica dessa concepção ...
Guarda compartilhada e a alienação parental : como garantir o melhor interesse da criança
(2018)
Resumo: O presente artigo científico versará sobre como se apresenta o instituto da guarda de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico pátrio, relacionando este a alienação parental, buscando compreender as soluções ...
Da possibilidade jurídica da multiparentalidade e seus consequentes efeitos sucessórios
(2022)
Resumo: O presente trabalho analisa em primeiro lugar o reconhecimento da possibilidade jurídica da multiparentalidade, isto é, a cumulação de três ou mais vínculos parentais e, a partir disso, discorrer sobre os efeitos ...