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Responsabilidade civil e suas excludentes
(2001)
A responsabilidade civil é fruto da evolução hitórica do direito e do pensamento jurídico dos povos da antiguidade, passando de um sistema compensatória peos prejuízos sofridos com base em valores pecuniários. A ...
O dano social nas relações consumeristas
(2015)
Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...
Adequação do dano ao projeto de vida no direito civil brasileiro : desafios e potencialidades
(2022)
Resumo: O artigo objetiva compreender a fundamentação do conceito de dano ao projeto de vida e analisar as potencialidades e desafios de sua contextualização à perspectiva constitucional do direito civil brasileiro. A ...
Elementos e fundamentos na fixação dos danos morais
(2002)
O trabalho focaliza a questão da indenização dos danos morais, procurando desvendar como vem sendo percorrido o caminho para a atribuição do seu valor. Quais os aspectos e fundamentos, que segundo a doutrina devem ser ...
Responsabilidade civil em direito ambiental
(2002)
Análise do instituto da responsabilidade civil por dano ambiental e dos principais recursos legais disponíveis, com especial enfoque crítico à Lei n° 6.938 de 31 de agosto de 1981 e à Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1988. ...
Responsabilidade civil do cirurgião plástico
(2005)
O presente trabalho tem por objeto relevante tema do Direito Civil detentor de grandes controvérsias doutrinárias. Serão analisados importantes aspectos da responsabilidade civil do cirurgião plástico, verificando-se as ...
Dano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro
(2022)
Resumo: O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre o dano biológico. Realizou-se uma análise comparativa entre as doutrinas e as jurisprudências do Brasil e da Itália. O estudo, em um primeiro momento, pautou-se ...
O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador
(2004)
Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...
Dano ambiental e tutela ressarcitória na forma específica
(2003)
Pretendeu-se com o presente trabalho, percorrer os meandros do Direito Ambiental, precisando-se num primeiro momento, a legislação ambiental brasileira e o conceito de Meio Ambiente. No terceiro capítulo, procurou-s analisar, ...
A restrição conceitual do tempo à disposição do empregador sob a égide da lei nº 13.467/17 e a possibilidade de caracterização de dano existencial
(2019)
Resumo : As constantes construções doutrinária e jurisprudencial quanto às particularidades atinentes à jornada de trabalho são notórias em um contexto histórico-cultural no qual as relações de trabalho mostram-se cada vez ...