A aplicação dos princípios apresentados na Ética da Libertação, de Henrique Dussel, permitem a superação analética da situação de negatividade das vítimas, aqueles que têm algum aspecto de sua vida negado por um ato, ...

Resumo: Garantir o direito de acesso à justiça é verdadeiro pressuposto do Estado Democrático de Direito, considerando que se trata de garantia essencial para se assegurar os demais direitos fundamentais. Na sociedade ...

Resumo : A pesquisa busca analisar a fixação das custas e taxas judiciais nos Tribunais de Justiça Estaduais sob o prisma dos dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça nos anos de 2010 e 2019. À análise também é ...

Resumo: Diante de um contexto no qual somente propõem ações judiciais aqueles trabalhadores que já romperam com seu vínculo empregatício é que muito se confere à Justiça do Trabalho, nos dias de hoje, a alcunha de Justiça ...

Resumo : A Constituição Federal da República prevê em seu artigo 5º, inciso XXXV, o princípio do acesso à justiça, o qual deve ser viabilizado de diferentes formas pelo Estado, que deverá promover meios adequados de resolução ...

Resumo : O presente trabalho visa expor e problematizar a questão do acesso à justiça no Brasil, especialmente voltado ao âmbito da Justiça do Trabalho. Realiza-se um recorte específico abrangendo o acesso à justiça em ...

Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo do Acesso à Justiça e seus principais desafios, sobretudo a atual crise numérica instalada no Poder Judiciário. Parte-se do pressuposto de que a busca por mais justiça ...

Resumo: O direito da criança e do adolescente passou por uma mudança drástica com o advento da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. A mudança de paradigma da doutrina da situação irregular ...

Resumo: Esta monografia tem como objetivo desvendar os "nós" da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU). A metodologia de pesquisa utilizada foi a pesquisa participante nos diversos espaços da Rede, bem ...

Resumo: O presente artigo tem como principal escopo o estudo da Arbitragem como um método eficaz e necessário, a fim de se garantir à plena observância do princípio de acesso à justiça – no que tange à resolução de demandas ...