Democracia, legitimidade e capitalismo

Abstract

Resumo: O presente trabalho condensa uma pesquisa que teve por objetivo uma análise crítica do pensamento jurídico-político do filósofo alemão Jürgen Habermas a partir do materialismo histórico inspirado em Karl Marx. Habermas é um dos mais importantes filósofos da atualidade e é conhecido por ter sido um dos desenvolvedores de um projeto de teoria crítica iniciado pela Escola de Frankfurt e por ter arquitetado uma filosofia que pretende reavaliar o pensamento moderno e seus principais temas a partir de uma razão fundada na comunicação intersubjetiva, o que tomou forma final com sua teoria do agir comunicativo. Como continuidade a suas construções filosóficas, Habermas voltou-se à teoria política e à filosofia do direito e colocou no centro de suas atenções o problema da democracia e da legitimidade nas ordens jurídicas modernas. Seu objetivo foi o de buscar um novo entendimento para a noção de democracia, tentando mostrar que para que ela exista nas sociedades modernas capitalistas, ela deve estar intimamente conectada ao Estado de direito por meio de procedimentos discursivos que legitimariam a ordem jurídica a partir de influxos da esfera pública. Para a crítica, primeiramente buscou-se analisar a filosofia de Habermas em um plano mais geral, pois sua teoria do agir comunicativo é a base de sua teoria jurídico-política. Neste ponto tentou-se investigar insuficiências, nomeadamente o idealismo e o dualismo, nas reflexões habermasianas que impediram o filósofo de empreender uma leitura adequada do capitalismo contemporâneo. Em um segundo momento, buscou-se empreender uma crítica imanente do pensamento de Habermas acerca dos temas do direito, da democracia e da legitimidade. Para isso, buscou-se fundamentação no marxismo para tentar demonstrar que, fundamentalmente, a teoria jurídica habermasiana é internamente contraditória, e esta condição faz com que, ao buscar compatibilizar capitalismo e democracia, ele não consiga atingir seus objetivos e seja obrigado a oferecer um modelo democrático frágil e tímido, que não confronta a exploração econômica.