Search
Now showing items 1-2 of 2
Entes despersonalizados : noções gerais e tratamento jurídico atual
(2002)
A problemática dos Entes Despersonalizados, ou Não-Personalizados, está tratada neste trabalho sob uma análise não apenas de suas propriedades objetivas, ou de suas características e natureza jurídica, mas em ambos aspectos. ...
Contratos bancários e relação de consumo
(2013-07-01)
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, trazendo uma abordagem constitucional sobre as defesa do consumidor,bem como os conceitos ...