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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar as relações estabelecidas a partir do século XX entre as gentes do mar e o Estado. Para tanto, foi preciso analisar de que forma as identidades coletivas se forjam nos ...
Perspectivas críticas sobre a tutela jurídica de pessoas trans : diálogos entre estudos (trans)feministas e direito
(2018)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a tratativa jurídicoinstitucional acerca da transgeneridade no contexto brasileiro. Para tanto, colhemos considerações críticas de estudos feministas e, em especial, ...