Navegação Teses & Dissertações por assunto "Direitos humanos"
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Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade
(2000)Resumo: A investigação tem por objeto de análise a aplicação do princípio da proporcionalidade em sentido amplo à solução, in concreto, de colisão de direitos fundamentais. Pergunta-se pela possibilidade de decisões ... -
Do Estado-Providência ao Mercado-Providência : direitos sob a "reserva do possível" em tempos de globalização neoliberal
(2009)Resumo: o presente trabalho visou explorar a construção denominada "reserva do possível", originária de corrente jurisdicional do Tribunal Constitucional Federal alemão a partir da década de 1970 e atualmente compreendida ... -
Ética do cuidado x ética da justiça : o olhar feminino de estudantes privadas de liberdade
(2013)Resumo: A presente dissertação analisou os pressupostos conceituais que facilitam a compreensão da ética do cuidado e da ética da justiça, apresentadas e argumentadas por Carol Gilligan (1990), dentro das interpretações ... -
Norma imperativa : a conexao dos direitos humanos com o direito internacional privado
(2005)Resumo: As normas imperativas se caracterizam por sua capacidade de relativizar o método clássico do Direito Internacional Privado. Este tem por objeto, principalmente, a definição da lei aplicável aos casos que apresentam ... -
Observatórios de mídia : contribuições para a proteção de direitos humanos nos meios de comunicação
(2013)Resumo: Esta pesquisa visa compreender as contribuições dos observatórios de mídia brasileiros para a proteção de direitos humanos nos meios de comunicação. Surgidos recentemente, os observatórios são iniciativas que ... -
Pobreza extrema : da incompatibilidade com a proteção internacional do direitos humanos às propostas de superação
(2014)Resumo: A presente dissertação trata da relação entre a pobreza extrema e a proteção internacional dos direitos humanos, bem como apresenta algumas propostas para superar a hipervulnerabilidade dos mais pobres cidadãos do ... -
Políticas públicas e Ministério Público
(2011)Resumo: Trata-se de tese de doutorado em Sociologia intitulada "Políticas Públicas e Ministério Público" que tem como objetivo nuclear a releitura de temas transversais tais como Democracia, Direitos Humanos, Desenvolvimento, ... -
Psicanálise e direitos humanos : a produção da subjetividade, o estatuto do ódio e o sujeito LGBT's
(2013)Resumo: Por meio deste trabalho, fez-se um estudo sobre a manifestação da violência pelo recorte da homofobia com sujeitos LGBT's. Adentrou-se a obra freudiana (1905 a 1925), objetivando apreender pela luz da psicanálise ...