Navegação Teses & Dissertações por assunto "Defesa do consumidor"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
O direito fundamental de defesa do consumidor nas relações privadas
(2009)Resumo: A análise sócio-econômica demonstra que o ato de adquirir bens e serviços exerce um papel relevante na sociedade contemporânea. Assim, o consumo é um atributo dessa sociedade, uma vez que atrai para dentro do sistema ... -
A tutela ressarcitória específica do consumidor
(2010)Resumo: A jurisdição no Estado Constitucional exerce o importante papel de tutelar os direitos de forma efetiva e adequada, como determina o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Sabe-se que essa atuação deve ...