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    • A ratio da jurisprudência : coerência, integridade, estabilidade e uniformidade 

      Pugliese, William Soares (2016)
      Resumo: A presente tese tem por objetivo apresentar uma teoria para a compreensão da figura da jurisprudência no Direito brasileiro. Antes vista apenas como um conjunto desordenado de decisões judiciais, a jurisprudência ...
    • Teoria dos precedentes e interpretação legislativa 

      Pugliese, William Soares (2011)
      Resumo: O presente estudo parte da constatação de que o Direito brasileiro não oferece segurança jurídica nem previsibilidade ao jurisdicionado, pois cada juiz pode decidir os casos da forma como melhor entender. Defende-se ...