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Transferência de tecnologia
(1989)
Trabalho não apresenta resumo
Arbitragem, administração pública e parcerias público-privadas : uma análise sob a perspectiva do direito administrativo econômico
(2009)
Resumo: Trata-se a presente dissertação de reeflexão analitica, de cunho teorico, acerca da questão da adoção da arbitragem como mecanismo de resolução de controvérsias na Administração Pública, especialmente as decorrentes ...
Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto
(2009)
A responsabilidade do estado por ato legislativo licito decorre da obrigação de O presente trabalho tem como objeto analisar a responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo, mais especificamente, a distinção ...
Trabalho escravo no Brasil contemporaneo : formas de erradicação e de punição
(2006)
Ao assinar a Lei Áurea, a Princesa Isabel declarou extinta a escravidão tradicional, que vem á nossa mente - escravos africanos, trazidos por navios negreiros e acorrentados em senzalas. Entretanto, passados mais de 118 ...
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
O dever de resistência frente à (i)legitimidade do sistema jurídico : contra a racionalidade dos "donos do poder"
(2014)
Resumo: o presente estudo intenciona apresentar reflexões a partir de um discurso fora da racionalidade ocidental hegemônica, construído sob um viés marginal, a partir da história inoficial, paralela, insurgente que traz ...
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
Sensibilidades e documentos : o movimento de pessoas, fatos e palavras em um direito
(2009)
Resumo: O trabalho tem como objeto os materiais de um direito particular, aquele produzido em três instituições estatais voltadas à proteção e ao julgamento de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Estes materiais ...