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Direito internacional dos refugiados e colonialidade(s) : um estudo sobre resquícios coloniais na contemporaneidade do refúgio
(2021)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico para o entendimento do Direito Internacional dos Refugiados a partir da perspectiva dos povos e dos saberes do Terceiro Mundo. Com alicerce ...
A realização do princípio da solidariedade social no modelo constitucional brasileiro de 1988
(2021)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 colocou um termo ao longo período em que a dimensão política da cidadania se viu comprometida pela restrição a direitos fundamentais e sinalizou um avanço na implementação de um modelo ...
A securities cass action estadunidense : apontamentos para a construção de um modelo eficaz de tutela coletiva de investidores no Brasil
(2017)
Resumo: O presente trabalho pretendeu incluir no debate sobre a tutela coletiva de investidores no Brasil, ainda muito incipiente, importantes reflexões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas no modelo estadunidense das ...
Elisão tributária : limites normativos
(2020)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da elisão tributária e os limites normativos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro à sua realização. Desse modo, cumpre examinar até que ponto o ...
Direito de (trans)cender : o direito humano à identidade de gênero na convenção americana de direitos humanos
(2020)
Resumo: A dissertação que ora se apresenta tem como principal objetivo analisar a possibilidade de se reconhecer um direito humano à identidade de gênero na Convenção Americana de Direitos Humanos, de modo a se erigir uma ...
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
Vozes femininas (in)visibilizadas : da (des)assistência estatal às mulheres no âmbito do abortamento sob uma perspectiva decolonial
(2022)
Resumo: A presente pesquisa possui como escopo primordial a análise das construções jurídicas realizadas acerca do controle dos corpos femininos, em especial no que se refere à temática do abortamento. Para isso, foi ...
Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
(2019)
Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas ...
Meios alternativos de cobrança de tributos como instrumentos de justiça fiscal
(2015)
Resumo: Com o presente estudo, pretendemos examinar a validade e a eficácia da instituição de meios de cobrança de tributos diversos da execução fiscal e da ação cautelar fiscal, o que faremos à luz do ideal de justiça ...