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Os princípios constitucionais como limitadores da discricionariedade do ato administrativo/
(2005)
Orientador : Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A atribuiçăo do dever de indenizar no direito brasileiro : superaçăo da teoria tradicional da responsabilidade civil /
(2006)
Orientador : Eroulths Cortiano Junior
A deteriorizaçăo das relaçőes de poder dentro do organismo empresarial: uma análise do assédio moral no contrato de trabalho /
(2006)
Orientadora : Aldacy Rachid Coutinho
A eficácia dos direitos fundamentais sociais frente a reserva do possível /
(2006)
Orientador : Regina Maria Macedo Neri Ferrari
A utopia cooperativista regulada pelo direito: crítica para uma filosofia jurídica transmoderna /
(2006)
Orientador : Celso Luiz Ludwig
Estudo nutricional, fitoquímico e biológico do "Jaracatiá" (Jacaratia spinosa (Aubl) A. DC)
(2015)
Resumo: O Jacaratia spinosa (Aubl) A.DC. também conhecido como jaracatiá é uma planta nativa da Mata Atlântica, com reconhecida importância para o equilíbrio do ecossistema e sua biodiversidade. O aproveitamento do jaracatiá ...
Uso de ambientes por mamíferos em área de Floresta Atlântica com plantios de eucaliptos no Vale do Paraíba/SP
(2013-06-11)
A redução das áreas de florestas e a insularização dos remanescentes acarretam a necessidade urgente de elaboração e implementação de técnicas que minimizem os impactos a esses remanescentes e que, ao mesmo tempo, promovam ...
Combinação entre pré-distorção digital e redução de fator de crista para a linearização de amplificadores de potência para sistemas de telecomunicações móveis
(2013-08-09)
Resumo: O uso de aparelhos de comunicações móveis, como telefones celulares e smartphones, cresce em popularidade, fazendo parte da rotina das pessoas que os usam para trocar informações e dados através da conexão à internet ...
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro /
(2007)
Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher