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O direito brasileiro à procura de um conceito : encontros e desencontros com o trust
(2016)
Resumo: Esta tese investiga e discute a definição de trust. Parte da origem histórica peculiar dessa figura na Inglaterra pós-conquista normanda no período medieval. Em seguida, examina as situações político-culturais que ...
As teorias do patrimônio e o patrimônio de afetação na incorporação imobiliaria
(2011)
Resumo: No presente estudo, analisa-se o patrimônio de afetação na incorporação imobiliária, figura criada no intuito de auxiliar a concretização do direito constitucional à moradia (artigo 6.o, caput, da Constituição ...