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Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
(2003)
Resumo: O presente trabalho objetivou analisar a juridicidade e as perspectivas que envolvem os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, pois são uma realidade fático-social inegável. A sociedade brasileira assiste ao ...
Autonomia sucessória e pacto antenupcial : problematizações sobre o conceito de sucessão legítima e sobre o conteúdo e os efeitos sucessórios das disposições pré-nupciais
(2017)
Resumo: Dentro das balizas legais descritas pelo art. 1.829 do Código Civil de 2002, a presente tese propõe que as disposições constantes do pacto antenupcial podem influenciar a sucessão legítima quando da concorrência ...
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família /
(2008)
Orientador : Elimar Szaniawski
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo
(2011)
Resumo: A presente dissertação de mestrado tem como escopo problematizar uma nova modalidade contratual atípica que vem sendo pactuada. Trata-se do chamado ?contrato de namoro?, negócio jurídico que precisa ser entendido ...
(Con)formação da(s) identidade(s) da mulher no direito das famílias contemporâneo : perspectivas feministas sobre o individual e relacional em família
(2015)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar criticamente as atuais
transformações no Direito das Famílias, que se considera, diferentemente do
passado, informado pelo equilíbrio entre a identidade-eu e a ...
Relação avoenga : apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades
(2016)
Resumo: Trouxe o presente trabalho um exame dos efeitos jurídicos das relações entre avós e netos a partir da análise das vulnerabilidades. Para tanto, foi necessário fazer prévia análise sistemática de tais relações, tanto ...
Prestação compensatória no direito das famílias brasileiro : fundamento, sentido e limites
(2017)
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo a análise crítica da possibilidade de incorporação na experiência jurídica brasileira da categoria da prestação compensatória, a ser aplicada nas relações matrimoniais e ...
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)
Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ...