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A significação do real na teoria do direito
(2010)
Resumo: O presente trabalho pretende construir uma visão ontológica do Direito, demonstrando que a preocupação do estágio clássico da teoria do Direito tem uma inclinação de cunho analítico-lingüístico que o afasta da ...
Acesso e exploraçao de informação genética humana : da doação à repartição dos benefícios
(2010)
Resumo: Esta tese pretende demonstrar que a doação enquanto categoria jurídica é um instrumento insuficiente para lidar com o acesso e exploração de material e informação genéticos humanos no campo da pesquisa. Supostamente ...
Direito público e modernização jurídica : elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no séc. XX
(2010)
Resumo: Esta pesquisa pretende investigar elementos de formação da cultura jurídica no Brasil, em tempos de Império, desde a produção dos juristas notadamente publicistas, no contexto da modernização jurídica. Parte de uma ...
Crédito documentário e segurança no comércio internacional
(2010)
Resumo: Em vista do crescimento do comércio internacional, resulta necessário compreender como se operacionalizam os diversos mecanismos e instrumentos que possibilitam a realização de transações comerciais internacionais. ...
Manipulação genética humana : o controle jurídico da utilização de embriões em pesquisas científicas
(2010)
Resumo: A pesquisa envolvendo a biotecnologia vem sendo alvo de discussões acirradas, porquanto se sabe que os novos conhecimentos produzidos por essa área são passíveis de provocar radicais ransformações no trato do homem ...
Princípios constitucionais e regras-matrizes de incidência do imposto sobre produtos industrializados : IPI
(2010)
Resumo: O objetivo principal deste trabalho é estudar os princípios constitucionais aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados, bem como revelar e desenvolver as suas regras-matrizes de incidência. O primeiro ...
A tutela ressarcitória específica do consumidor
(2010)
Resumo: A jurisdição no Estado Constitucional exerce o importante papel de tutelar os direitos de forma efetiva e adequada, como determina o direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Sabe-se que essa atuação deve ...
Direito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
(2010)
O fenômeno do direito penal do inimigo tem emergido à luz cada vez mais e gerado, na última década, a partir de sua formulação teórica, inúmeras discussões e controvérsias. A referência, no que concerne a seus contornos ...
A reparação civil na teoria da perda de uma chance
(2010)
Resumo: De matéria relegada, nas últimas décadas, a responsabilidade civil assumiu um papel de extrema relevância perante o Direito, o que acarretou alterações pontuais em seus pressupostos e fundamentos. A partir da mudança ...