Resumo: O objetivo da presente pesquisa é compreender a regulamentação das cooperativas de trabalho a partir da interlocução entre o processo de precarização das relações de trabalho e o de construção da economia solidária. As ...

Resumo: Esta tese objetiva uma releitura da obrigatoriedade do registro nas aquisições da propriedade imóvel, a partir do reconhecimento do contrato como dotado de função social, que realiza, igualmente, a função social ...

Resumo: O presente trabalho realiza uma análise da igualdade como adotada na Constituição Federal brasileira e dos seus reflexos no Direito Tributário nacional. A discussão se inicia apresentando os contornos históricos ...

Resumo: Busca-se, com a presente investigação, suscitar algumas reflexões sobre a decisão judicial no âmbito da teoria do concurso de crimes. A tradição jurídica pós-iluminista ampara-se na premissa de que as decisões ...

Resumo: Na sociedade capitalista as condutas dos indivíduos estão voltadas para a acumulação de poder e riqueza, mesmo que para que tais objetivos sejam atingidos exista a necessidade do ordenamento jurídico ser violado. ...

Resumo: Com o objetivo de discorrer sobre o lugar do direito do trabalho na periferia do capitalismo, o presente trabalho tem como ponto de partida a explicação do capitalismo periférico legada pela Teoria da Dependência ...

Resumo: A jornada empreendida pela efetivação de direitos humanos e fundamentais no último século é, em muito, relacionada aos diversos tratados e convenções internacionais que foram assinados neste período. Violência, ...

Resumo: A presente tese procura analisar o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Diante disso propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado ...

Orientador: Luiz Edson Fachin

Orientador : Edson Ribas Malachini