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Efeito de organismos incrustantes sobre o crescimento e a sobrevivência de ostras nativas do gênero Crassostrea em um cultivo suspenso na Baía de Guaratuba (Paraná - Brasil)
(2007)
Resumo: Ostras do gênero Crassostrea foram alocadas em um cultivo do tipo "long-line" na
Baía de Guaratuba, Paraná, Brasil (25° 52’ S, 48° 39’ W); a fim de quantificar e
identificar o "fouling" (organismos incrustantes) ...
Controle acadêmico para pós-graduação
(il, 2016-08-04)
Contratos bancários e relação de consumo
(2013-07-01)
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, trazendo uma abordagem constitucional sobre as defesa do consumidor,bem como os conceitos ...
Ação civil pública em matéria tributária
(2002)
No ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder de tributar ...
Entes despersonalizados : noções gerais e tratamento jurídico atual
(2002)
A problemática dos Entes Despersonalizados, ou Não-Personalizados, está tratada neste trabalho sob uma análise não apenas de suas propriedades objetivas, ou de suas características e natureza jurídica, mas em ambos aspectos. ...