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Controle acadêmico para pós-graduação
(il, 2016-08-04)
Efeito de organismos incrustantes sobre o crescimento e a sobrevivência de ostras nativas do gênero Crassostrea em um cultivo suspenso na Baía de Guaratuba (Paraná - Brasil)
(2007)
Resumo: Ostras do gênero Crassostrea foram alocadas em um cultivo do tipo "long-line" na
Baía de Guaratuba, Paraná, Brasil (25° 52’ S, 48° 39’ W); a fim de quantificar e
identificar o "fouling" (organismos incrustantes) ...
Contratos bancários e relação de consumo
(2013-07-01)
O presente trabalho versa sobre as discussões geradas sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, trazendo uma abordagem constitucional sobre as defesa do consumidor,bem como os conceitos ...
Entes despersonalizados : noções gerais e tratamento jurídico atual
(2002)
A problemática dos Entes Despersonalizados, ou Não-Personalizados, está tratada neste trabalho sob uma análise não apenas de suas propriedades objetivas, ou de suas características e natureza jurídica, mas em ambos aspectos. ...
Ação civil pública em matéria tributária
(2002)
No ornamento jurídico brasileiro, é grande a preocupação com os limites do poder de tributar, tendo o Constituinte de 1988, seguindo nossa tradição constituicional, dedicando toda uma seção ás limitações do poder de tributar ...