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Estática e dinâmica das preclusões processuais civis : revisitando o instituto
(2015)
Resumo: O presente trabalho está voltado ao estudo dos aspectos estático e dinâmico da preclusão processual civil, evidenciando que diversamente do que indica a formulação chiovendiana, esse instituto diz respeito, em ...
Dogmática penal do perigo e o perigo da dogmática penal : dois mirantes sobre o excesso de punição nos crimes patrimoniais
(2015)
Resumo: Cada sociedade gera fantasias segundo o tipo de ordem social que se esforça em ser. Na ordem capitalista, o direito penal foi direcionado para defender um pretenso direito natural à propriedade da burguesia e, não ...
As doenças psíquicas do trabalho geradas no ambiente de trabalho do professor de ensino fundamental
(2015)
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as doenças psíquicas geradas no ambiente de trabalho. Para tanto, escolheu-se um grupo determinado de pessoas, qual seja, os professores de ensino fundamental, visando encontrar ...
Justificação dos precedentes : direito como planejamento, poder judiciário e motivação a partir do precedente
(2015)
Resumo: A presente investigação tem como ponto de partida a necessidade de se apresentar uma justificação para a adoção dos precedentes a partir da teoria do direito, bem como explicitar como se fundamenta adequadamente ...
A Guerra proibida : os fundamentos da política de drogas proscritas
(20134)
Resumo: As drogas não são proibidas conforme sua periculosidade ou capacidade de abuso, são classificadas apenas por um critério legal, que atende a outros fins não explicitamente declarados na própria lei, mas que são ...
Além da subordinação jurídica no direito do trabalho
(2014)
Resumo: O tabu é forma de manipulação da ansiedade por intermédio de regras do totemismo, respectivamente, instituto e instituição social, das quais se abstrai o controle pela submissão na crença do desconhecido, como no ...
Direito insurgente e movimentos populares : o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito
(2014)
Resumo: A presente tese tem por objetivo estudar a relação entre direito e movimentos populares a partir da insurgência como categoria de mediação, sob a perspectiva da crítica estrutural às relações sociais capitalistas ...
A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil : uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade
(2014)
Resumo: A presente tese analisa criticamente as ações afirmativas na modalidade de política de cotas raciais destinadas ao acesso ao ensino superior público pelos afrodescendentes no Brasil. Consideram-se o modelo abolicionista ...
A regulamentação das cooperativas de trabalho : entre a construção da economia solidária e a precarização do trabalho
(2015)
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é compreender a regulamentação das cooperativas de trabalho a partir da interlocução entre o processo de precarização das relações de trabalho e o de construção da economia solidária.
As ...
Autonomia precária e utopias subordinadas : o direito achado e perdido no trabalho cooperativo
(2015)
Resumo: Esta pesquisa objetiva decodificar a especificidade, no campo do direito e seus dispositivos, da regulamentação do trabalho via direito cooperativo. Parte da relevância da divisão do direito em áreas e, em especial, ...