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Entre a artesania e a burocracia : ensaio de análise metodológica da pesquisa jurídica doutoral no Brasil no período de 2000 a 2010
(2015)
Resumo: A presente tese investiga como as dinâmicas institucionais, se artesanais ou burocráticas, perpetuam a metodologia como "ponto cego" ao estudo doutoral do Direito. Seu lapso referencial é a história recente do ...
A Constitucionalização dos direitos culturais no Brasil e os sentidos de uma perspectiva patrimonial
(2014)
Resumo: A presente tese de doutorado visa a aprofundar os estudos sobre a configuração dos bens e direitos culturais. Para tanto, foi escolhido o tratamento patrimonial conferido a esses direitos como filtro de análise e ...
Crítica aos obstáculos epistemológicos da prisăo cautelar /
(2008)
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
(2008)
Orientadora: Angela Cassia Costaldello
Direito à própria imagem e sua proteçăo jurídica /
(2008)
Orientador: Eroulths Cortiano Junior
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
Tutela inibitória para proteçăo dos direitos sobre a marca /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
A permanente tensăo entre realidade e norma : fundamentos da racionalidade jurídica /
(2008)
Orientador : Ivan Guérios Curi
A funçăo jurídica protetiva do estado como instrumento de promoçăo da Justiça Social /
(2008)
Orientador: Ivan Guerios Curi
Processo administrativo e município : uma forma de participaçăo democrática /
(2008)
Orientador : Clčmerson Merlin Clčve