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    Segurança jurídica dos atos jurisdicionais 

    Polichuk, Renata (2011-04-28)
    Resumo: A segurança jurídica decorre da confiança e da previsibilidade depositadas nas estruturas do Estado. Esta concepção de segurança jurídica somente pode ser alcançada mediante um sistema estável de decisões judiciais. ...
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    Redução da jornada de trabalho a partir da análise do sistema capitalista de produção 

    Fonseca, Maíra Silva Marques da (2011-04-28)
    Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a redução da carga horária laboral como questão que acompanha o movimento operário desde as primeiras manifestações daquilo que hoje se entende por sistema capitalista de ...
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    Processo coletivo e protagonismo judiciário 

    Violin, Jordão (2011-04-14)
    Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação ...
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    Territórios, cultura e propriedade privada 

    Milano, Giovanna Bonilha (2011-06-13)
    Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao ...
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    Biopolítica e direito 

    Toedter, Rene (2011-05-12)
    Resumo: O presente trabalho parte das lições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Carl Schmitt para apresentar os contornos tomados pela biopolítica na atualidade. Esta, que surge com um discurso de preocupação sobre a ...
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    Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político 

    Souza, André Peixoto de (2011-03-01)
    Este trabalho pretende verificar a constituição de um sujeito político no Império brasileiro a partir das produções discursivas, num primeiro momento, jurídico-acadêmicas, que se transformam naturalmente em, num segundo ...
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    Problemas estruturais do judiciário 

    Fonseca, Juliana Pondé (2011-05-12)
    Resumo: A atual situação do Judiciário brasileiro é definida como crítica. Foram realizadas várias alterações na legislação processual civil para resolver seus problemas, como morosidade e inefetividade, mas falharam por ...
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    Avaliação nutricional de derivados protéicos de soja para cães 

    Felix, Ananda Portella (2011-05-11)
    Resumo: O grao de soja apresenta elevado teor proteico e energetico, entretanto, possui fatores antiqualitativos, como o inibidor de tripsina (IT) e oligossacarideos (Olig.), que limitam seu uso na alimentacao de caes. O ...
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    Constitucionalismo e democracia 

    Godoy, Miguel Gualano de (2011-04-28)
    Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e a democracia. A democracia entendida como governo soberano do povo encerra em si uma tensão ante o constitucionalismo ...
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    Desempenho agronômico e econômico da cultura do girassol em sistemas de agricultura familiar do sudeste paranaense 

    Ribeiro, Maria de Fátima dos Santos (2011-03-23)
    Resumo: A adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel e os mecanismos de inclusão da agricultura familiar do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, estabeleceram um mercado potencial para as plantas oleaginosas, ...
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