Resumo: A segurança jurídica decorre da confiança e da previsibilidade depositadas nas estruturas do Estado. Esta concepção de segurança jurídica somente pode ser alcançada mediante um sistema estável de decisões judiciais. ...

Resumo: O presente estudo se propõe a analisar a redução da carga horária laboral como questão que acompanha o movimento operário desde as primeiras manifestações daquilo que hoje se entende por sistema capitalista de ...

Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação ...

Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar os avanços e entraves para efetivação dos direitos territoriais quilombolas no Brasil. Para tanto, inicia-se o estudo com a investigação destes agrupamentos junto ao ...

Resumo: O presente trabalho parte das lições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Carl Schmitt para apresentar os contornos tomados pela biopolítica na atualidade. Esta, que surge com um discurso de preocupação sobre a ...

Este trabalho pretende verificar a constituição de um sujeito político no Império brasileiro a partir das produções discursivas, num primeiro momento, jurídico-acadêmicas, que se transformam naturalmente em, num segundo ...

Resumo: A atual situação do Judiciário brasileiro é definida como crítica. Foram realizadas várias alterações na legislação processual civil para resolver seus problemas, como morosidade e inefetividade, mas falharam por ...

Resumo: O grao de soja apresenta elevado teor proteico e energetico, entretanto, possui fatores antiqualitativos, como o inibidor de tripsina (IT) e oligossacarideos (Olig.), que limitam seu uso na alimentacao de caes. O ...

Resumo: Refletir sobre o direito constitucional é (re)pensar necessariamente o constitucionalismo e a democracia. A democracia entendida como governo soberano do povo encerra em si uma tensão ante o constitucionalismo ...

Resumo: A adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel e os mecanismos de inclusão da agricultura familiar do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, estabeleceram um mercado potencial para as plantas oleaginosas, ...