Browsing Teses & Dissertações by Subject "Kelsen, Hans, 1881-1973"
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Democracia e representação : o debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
(2023)Resumo: Esta dissertação tem como tema central a democracia na perspectiva de dois filósofos da primeira metade do século XX, Hans Kelsen e Carl Schmitt. Os autores possuem visões antagônicas a respeito do que seja a ... -
A norma fundamental kelseniana : um estudo sobre sua condição de norma fundante na estrutura escalonada do direito
(2025)Resumo: A presente tese investiga a doutrina da norma fundamental kelseniana, com o objetivo de analisar sua condição de norma fundante da estrutura escalonada do direito. A pesquisa parte da percepção de que Hans KELSEN ... -
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito : enfoque laboral
(2012)Resumo: O juspositivismo, como corrente dominante no pensamento jurídico brasileiro, manifesta-se na forma de método, teoria e ideologia. O principal fundamento do positivismo jurídico é o primado da pureza científica, que ...