A formação do arranjo da regionalização do turismo no Paraná no período de 2003-2011

Abstract

Resumo: O mercado turístico está imerso em um contexto de instituições que organizam, definem e regulam suas atividades, no qual a atuação do governo e da iniciativa privada representam os mais atuantes e importantes vetores de desenvolvimento da atividade. Contudo discursos e práticas distintas, confluentes ou conflitantes tendem a coexistir em contexto público-privado e a serem aplicadas para racionalizar e justificar o comportamento desses atores. Considerando um contexto de descentralização e gestão participativa adotada pelo governo em nível nacional a partir da Reforma Gerencial do Estado de 1995, delimitamos como objetivo deste estudo compreender que configuração relacional de atores públicos e privados influenciou a formação do arranjo da regionalização do turismo no Paraná. Adotamos como lente teórica de análise o neoinstitucionalismo para examinar a inserção de uma nova prática e estrutura organizacional na gestão pública do turismo no Paraná: a regionalização. Para explorar empiricamente esta questão elegemos o intervalo de 2003 a 2011 e descrevemos os eventos desse período pela perspectiva dos atores participantes do campo do turismo no Paraná. Realizamos por meio de archival research (pesquisa em arquivos) a análise de cento e quarenta e sete documentos (relatórios técnicos, atas e memórias de reuniões) disponibilizados pela Secretaria de Estado do Turismo (SETU/PR), sendo a análise de conteúdo a técnica para tratamento dos dados. O estudo mapeou e caracterizou os discursos sobre a regionalização que revelam a divergência de ideias, mas também a cooperação entre as partes, sugerindo que tanto o papel quanto a posição dos atores interferiram e influenciaram o processo de regionalização do turismo no Estado. Dessa forma identificamos duas fases iniciais desse processo, denominadas pré-regionalização e operacionalização da regionalização, esta última subdividida em outras três etapas. A análise sugere que a ordem social que rege e foi predominante no campo foi proveniente dos discursos e práticas do setor público (leia-se Ministério do Turismo - MTUR e SETU/PR) a qual foi conferida legitimidade não somente pela aceitação dos demais, mas principalmente por ter sido discutida em ambientes colegiados com participação de atores representativos da iniciativa privada e do próprio poder público, nos mais diferentes níveis e tipos de atuação. Os principais argumentos reproduzidos pelo MTUR e pela SETU/PR para a implementação da regionalização do turismo no estado foram a descentralização da gestão do turismo em todos os níveis, a possibilidade de atender às municipalidades, utilizando-se como artifício a criação de regiões turísticas e, a viabilização de produtos turísticos comercializáveis em âmbito nacional e internacional. Diante desses resultados concluímos que, apesar de o processo de regionalização do turismo no Paraná contar com múltiplos atores e influências, foi ao redor de somente uma única ordem social transmitida e calcada nos discursos e ações do MTUR e da SETU/PR que se fundamentou a formação do arranjo da regionalização do turismo no estado. Adicionalmente consideramos que o processo de regionalização do turismo no Paraná não está completo e finalizado, nem o retrocesso em relação à adoção da regionalização como prática e estrutura de organização, planejamento e gestão do turismo é factível de ocorrência.

Abstract: The travel and tourism industry is immersed in a context of institutions that organize, define and regulate their activities, in which the role of government and the private sector represent the most active and important vectors for tourism development. However different discourses and practices, confluent or conflicting tend to coexist in public-private context and are applied to rationalize and justify their behavior. Considering the context of decentralization and participatory management adopted by the federal government since 1995's Managerial State Reform, we choose as aim of the study to understand what relational configuration of public and private actors influenced the formation of a tourism regionalization arrangement in Paraná. We adopted the neoinstitutionalism as theoretical lens of analysis to examine the inclusion of a new organizational structure and practice in tourism public management in Paraná: the regionalization. To empirically explore this question we selected the period 2003-2011 and we describe the occurring events through the perspective of the actors that participate in the Paraná's tourism field. We conducted extensive archival research through the analysis of one hundred forty-seven documents (technical reports, meetings minutes and memories) made available by the Paraná State Tourism Department (SETU/PR), using content analysis for processing the data. The study mapped and characterized the speeches on regionalization that reveal the divergence of ideas, but also cooperation between the parties, suggesting that both agency and actor's position have interfered and influenced the process of tourism regionalization in the state. Thus we identified two initial phases of this process, called pre-regionalization and operationalization of regionalization, the latter subdivided into three other stages. The analysis reveals that the social order that governs and was predominant in the field came from the discourses and practices of the public sector (i.e. Ministry of Tourism - MTUR and SETU/PR) which was conferred legitimacy not only by the acceptance of other actors, but mainly because it has been discussed in collegiate environments with participation of stakeholders from the private sector and the public administration itself, in many different levels and types of activity. The main arguments for and played by MTUR and SETU/PR to implement the tourism regionalization in the state were the decentralization of tourism management at all levels, the ability to meet municipalities, using as artifice the creation of tourist regions and the feasibility of marketing and promotion of tourist products for the nationally and internationally markets. From these results we conclude that, although the process of tourism regionalization in Paraná have had multiple actors and influences, has been around only a single social order broadcasted and grounded in the discourses and actions of MTUR and SETU/PR that was founded the regionalization arrangement of tourism in the state. We also consider that the process of tourism regionalization in Paraná is not complete and finalized, nor a regression in relation to adoption of regionalization as a practice and structure of organizing, planning and management of tourism is feasible of occurring.