Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério de Curitiba
Resumo
Resumo: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério é uma pesquisa
que abrange decisões judiciais envolvendo profissionais do magistério do município
de Curitiba entre os anos 2002 e 2010. O objetivo da investigação foi verificar se as
decisões prolatadas nas ações ajuizadas individual ou coletivamente por docentes
da rede municipal de educação de Curitiba contribuíram ou não para a valorização
dos profissionais em questão, relacionado com a política educacional. Durante o
estudo foram analisados processos judiciais em que são discutidos os diferentes
aspectos da vida funcional dos servidores do magistério municipal de Curitiba. O
trabalho foi organizado observando as seguintes etapas: discussão sobre o papel do
Estado e os profissionais do magistério; mobilização dos profissionais do magistério
de Curitiba por meio da Associação do Magistério Municipal de Curitiba e Sindicato
do Magistério Municipal de Curitiba; evolução legislativa no Município de Curitiba no
tocante aos profissionais do magistério; concepções de valorização profissional do
magistério; análise dos pedidos, contestações e decisões nos processos judiciais
individuais ou coletivos ajuizados por meio do departamento Jurídico do SISMMAC e
análise do impacto que essas decisões tiveram na vida dos profissionais do
magistério de Curitiba. Ao final da pesquisa concluiu-se que muitas decisões
procedentes ou improcedentes impactaram positiva, mas também negativamente, na
valorização dos profissionais do magistério, e que muitas das conquistas poderiam
ter sido obtidas também pela mobilização. É conclusão ainda que a valorização
profissional decorre da mobilização dos trabalhadores e que os processos judiciais
são instrumentos para fortalecer a mobilização, mas que por si só não asseguram a
plena valorização. Abstract: Decisões judiciais e valorização dos profissionais do magistério is a research
about judicial decisions involving Curitiba's teaching professionals between the years
of 2002 and 2010. The aim of the research was to verify if the decisions handed
down at the individually or collectively FILED suits by teachers from the municipal
education system contributed or not for the valuation of those professionals, related
to educational policy. During the study there was analyzed lawsuits in which are
discussed the various aspects of Curitiba's teaching civil servants' working life. The
report was organized by observing the following steps: discussion about the role of
the State and the teaching professionals; mobilization of Curitiba's teaching
professionals by the "Associação do Magistério Municipal de Curitiba" and the
"Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba"; legislative developments at Curitiba
as regard the teaching professionals; conceptions of teaching professional's
valuation; analysis of the asks, decisions and objections at the individually or
collectively FILED awsuits through SISMMAC's Legal Department and analysis of what
impact those decisions had at the professional's lives. At the end of the research it
was concluded that many of the founded or unfounded decisions had impacted
positive, but also negatively at the valuation of the teaching professionals, but many
of the achievements could also have been reached by mobilization. It was also
concluded that the professional valuation occur because of the workers mobilization
and that the lawsuits are tools to empower the mobilization, but cannot ensure the full
valuation.
Collections
- Teses & Dissertações [9265]