Trabalho infantil : uma análise das tentativas de sua erradicação no Brasil

Abstract

Resumo: Esta dissertação pretende analisar a problemática da erradicação do trabalho infantil a partir dos discursos que se produziram ao longo da história moderna, relativos às descrições de infância e dos contextos que separam o mundo adulto do mundo infantil, ou, ao retrato da construção social do que representa a infância: o mundo do trabalho como retrato do universo adulto e a educação formal (escola) como síntese da vida em formação. Os pressupostos da educação formal e do trabalho norteiam as discussões que embasam os discursos a partir dos quais, a reprodução de valores inerentes ao sistema capitalista e suas contradições, evidenciam a necessidade de se elaborar um problema social, o qual necessita de descrição, avaliação e intervenção. Ao trazer a problemática da construção do trabalho infantil como problema social, esta pesquisa pretende analisar o processo histórico da construção da problemática do trabalho infantil retratado como um problema que deve ser exterminado, segundo os discursos, tendo como base categorias trabalho e infância. Pretende ainda, compreender o contexto histórico e socioeconômico no qual o trabalho infantil passou a ser combatido como um problema social, mais precisamente no Brasil, por meio de políticas públicas, bem como, identificar no processo do que se denomina de erradicação, a garantia do controle da formação de mão-de-obra, através dos programas voltados aos jovens e às crianças pobres e vulneráveis. Por fim, esta pesquisa lança uma reflexão sobre a necessidade de participação das crianças na elaboração de documentos ou iniciativas, que garantam os direitos da infância e da adolescência e que as mesmas possam escolher dentro de suas respectivas realidades, como traçar seus destinos. A pesquisa tem como base a coleta de dados documentais que evidenciam o pressuposto de trabalho infantil como um problema social, bem como, as contradições no discurso da erradicação, contemplando documentos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), além de participações nas reuniões do Fórum, em Curitiba, na Procuradoria Regional do Trabalho, durante o ano de 2002.