A política criminal alternativa : a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina

Abstract

Resumo: O nascimento da modernidade em 1492 constitui o primeiro sistema-mundo a partir da relação centro-periferia, pela negação da América Latina, da Ásia e da África pela Europa como centro e fim da história universal. O estudo da negatividade exigirá o método analético como momento positivo anterior à dialética, pela afirmação da comunidade de vítimas negadas que irrompem em sua exterioridade a partir da alteridade. Na primeira parte, a vida concreta e o princípio ético-material será estudado em três momentos: a) o momento material, como o aspecto material ou de conteúdo que constitui a verdade prática, a ser estudada especialmente em Karl Marx; b) o momento formal, como o aspecto formal de validação intersubjetiva do conteúdo, a ser estudada especialmente em Jürgen Habermas; c) o momento da factibilidade, como momento estratégico de realização do factível e possível da verdade prática válida, a ser estudada especialmente em Franz Hinkelammert. Na segunda parte, a contribuição teória da Ética da Libertação surgirá pela: a) crítica da ética do sistema vigente, como produção, reprodução e desenvolvimento da vida, a partir da negatividade das vítimas, especialmente a partir de Karl Marx e da Escola de Frankfurt; b) da validade anti-hegemônica da comunidade de vítimas, como princípio éticodiscursivo comunitário de validade, especialmente a partir de Paulo Freire e de Ernst Bloch; c) do princípio libertação, na análise estratégica da questão da organização pela participação simétrica e da violência no processo de transformação social, especialmente a partir de Rosa Luxemburgo. Na terceira parte, analisaremos as teorias criminológicas desde a criminologia etiológica-individual até a criminologia crítica sócio-estrutural; a política penal na América Latina como violência estrutural e institucional; e as propostas abolicionistas no horizonte epistemológico da razão eurocêntrica. Na quarta parte, o estudo se concentra na política criminal alternativa como projeto de construção tática de um direito penal mínimo orientado para a proteção de bens jurídicos individuais (a vida, a integridade física, a liberdade e a sexualidade), com medidas de redução do sistema penal, pela descriminalização e despenalização, e de humanização do sistema penal, com a descarcerização, evidentemente, como programa tático dirigido ao objetivo estratégico final de abolição do sistema penal vinculado ao um projeto político de construção de um novo modelo de sociedade.

Abstract: The birth of modernity in 1492 is the first 'world system' from the centerperiphery relationship, the denial of Latin America, Asia and Africa to Europe as the center and end of history. The study will require the method of negativity Analects as positive momentum before the dialectic, the affirmation of the community of victims and denied that erupt in its externality as otherness. In the first part, the concrete life and ethical principle-material will be studied in three stages: a) when the material as the material aspect or content which is the practical truth, to be studied especially in Karl Marx; b) the formal moment, as the formal aspect of intersubjective validation of content to be studied especially in Jürgen Habermas; c) the feasibility moment, as a strategic moment of realization of feasible and posible valid practice to the truth, to be studied especially in Franz Hinkelammert. In the second part, the contribution arise of the theory of Ethics for Liberation: a) critical of the current system of ethics, such as production, reproduction and development of life from the negativity of the victims, especially from Karl Marx and the Frankfurt School; b) the validity of anti-hegemonic community of victims, as an ethical principle of Community-discursive validity, especially from Paulo Freire and Ernst Bloch; c) the liberation principle, in the strategic analysis of the issue of symmetrical organization for participation and violence in the process of social transformation, especially from Rosa Luxemburg. In the third part, we analyze criminological theories from etiologic-individual criminology to socio-structural critical criminology; penal policy in Latin America as institutional and structural violence; and the proposals abolitionists in eurocentric epistemological horizon of reason. In the fourth part, the study focuses on criminal policy as an alternative project to build a criminal tactic minimum oriented individual legal protection of property (life, physical integrity, freedom and sexuality), with measures to reduce system criminal, for the decriminalization and legalization, and humanization of the penal system, with decarceration and directed to the strategic objective of the final abolition of the penal system linked to a political project of building a new model of society.