Indicadores de sustentabilidade em urbanização sobre áreas de mananciais : uma aplicação do barômetro da sustentabilidade na ocupação do Guarituba - Município de Piraquara - Paraná

Abstract

Resumo: Localizada em um município de grandes contrastes, menor PIB entre os municípios da RMC e um dos grandes fornecedores de água para abastecimento público, a ocupação do Guarituba, no município de Piraquara, objeto de estudo nesta pesquisa, destaca-se por: ser a maior ocupação irregular do estado, e a maior do Brasil sobre área de proteção ambiental; por estar localizada em área de importância estratégica para o desenvolvimento da RMC – próxima aos principais mananciais de abastecimento público – e, ainda por estar recebendo um projeto de regularização fundiária com recursos do PAC. A pesquisa entende que diante destas características o monitoramento da ocupação pelos técnicos faz-se necessária como um instrumento auxiliar ao processo de planejamento e gestão urbana, e como uma ferramenta de medição para as metas a serem alcançadas em busca do equilíbrio entre o sistema ambiental e humano. O método que melhor atendeu a este escopo foi o Barômetro da Sustentabilidade de Prescott-Allen, por medir a sustentabilidade por meio de visão holística na qual os sistemas, ambiental e humano são interrelacionados e dependentes um do outro. Assim, o objetivo de que trata a pesquisa "como está a condição de sustentabilidade da ocupação do Guarituba no período que antecede a implantação da regularização fundiária", foi atendido. Constatou-se que, neste período a ocupação está em uma condição considerada como de quase insustentabilidade e, que, a implantação do programa de regularização fundiária impactará positivamente melhorando esta condição, porém não o suficiente para garantir o delicado equilíbrio entre o sistema ambiental e humano, entendido neste trabalho como sustentabilidade.

Abstract: Located in a town of great contrasts, holder of the lowest GDP among the cities in the Metropolitan Area of Curitiba (RMC) and the biggest provider of water supply, the settlement of Guarituba in the city of Piraquara – PR, which is the focus of this paper, stands out for being the largest irregular settlement of this state, as well as being the largest one settled on an environmental protection area in Brazil ; for being located in an area of strategic importance for the RMC development - close to the main water springs – and yet for having received the largest project in land regularization in the country with resources from PAC's project. The research reckons that according to such characteristics, a settlement monitoring carried out by technicians is needed as an aid instrument in the process of urban management and planning, as well as a measure tool for the goals yet to be met in search for the balance between the human and environmental systems. The method that best served such scope was the Prescott-Allen's Barometer of Sustainability because it measures sustainability through a holistic view, in which the human and environmental systems are interrelated and depend on each other. Thus the objective that this research deals with, i.e. "how the sustainability condition of the Guarituba's settlement in the period that precedes the implementation of the land regularization is", has been reached. It has also been determined in this period that the settlement is in a condition considered to be reaching near unsustainability. The implementation of the land regularization will impact positively, improving such condition, but not enough to guarantee the delicate balance between the human and environmental systems, in this paper meant as sustainability.