A (Re)significação do critério da dependência econômica : uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista

Abstract

Resumo: A tese defende o critério da dependência econômica como nota distintiva da relação de emprego, a partir de uma racionalidade transdisciplinar sobre o trabalho assalariado, tomando como pressuposto uma concepção crítica do Direito. Neste percurso em defesa da dependência econômica, o primeiro momento remete à demonstração dos problemas provocados pelo critério da subordinação jurídica diante das relações contemporâneas de trabalho. Além da contextualidade da chamada crise de Direito do Trabalho, a crise da subordinação jurídica é demonstrada a partir da análise de diversas situações concretas, a exemplo dos trabalhadores intelectuais, a domicílio, autônomos, jornaleiros, parceiros até os parassubordinados e teletrabalhadores. Do exame destes casos individuais, percebe-se que a subordinação jurídica, inclusive na sua versão objetiva, não consegue contemplar a essência do problema do assalariado. Propõe-se, justamente, uma compreensão ampla do fenômeno do assalariamento, iniciando pela exposição de algumas significações do trabalho e sua concepção anterior ao capitalismo. Baseando-se na economia política clássica (e na sua crítica marxiana), são delineados os traços do trabalho assalariado no capitalismo, destacando as questões da produção da riqueza, da liberdade de trabalho e da intensificação dos processos de trabalho, como a estrutura do assalariamento, inclusive subjacentes aos padrões fordista e toyotista. Em atenção à singularidade brasileira, expõe-se as questões demarcadoras do assalariamento no país: a invenção do trabalho livre; o trabalhismo; a heterogeneidade do trabalho (e a informalidade); a reestruturação produtiva. A par da contribuição interdisciplinar, apresenta-se a (re)significação da dependência econômica. Na defesa deste critério, são refutadas as conhecidas críticas à ideia, de modo a considerar que a antiga noção de dependência econômica é superficial (epidérmica). No aprofundamento deste conceito, a concepção jurídica de trabalho dependente é refeita, notadamente a partir da ideia de ausência propriedade. Expõe-se, então, o conceito de dependência econômica e seus caracteres, bem como a proposta do seu sistema de funcionamento, inclusive nos casos de autonomia e outros mblemáticos.

Abstract: The thesis defends the criterion of economic dependency as a distinctive note of the employment relationship, from a disciplinary rationality on wage labor, taking as an assumption critical conception of the law. In this way in defense of economic dependence, the first time refers to the demonstration of trouble caused by the criterion of legal subordination given the contemporary labor relations. In addition to the contextuality of the so-called crisis of Labour Law, the crisis of legal subordination is demonstrated through the analysis of various specific situations, like the knowledge workers, workers at home, freelance, news, partners and telecommuters to the parassubordinados. Examination of these individual cases, it is clear that the legal subordination, including its objective version, can not contemplate the essence of the problem employee. It is proposed just such a broad understanding of the phenomenon of wage, starting with the exposure of some meanings of work and its earlier conception of capitalism. Based on classical political economy (and its Marxist critique), outlines the traces of wage labor under capitalism, highlighting the issues of wealth production, freedom of work and the intensification of work processes, such as the wage structure, underlying standards including Ford and Toyota. In response to the unique Brazilian exposes to the issues of delimiting wage in the country: the invention of free labor, the work, the heterogeneity of work (and informal), the restructuring process. Along with the interdisciplinary contribution, we present a (re) signification of economic dependence. In defense of this criterion are refuted the familiar criticisms of the idea, so considering that the old notion of economic dependence is superficial (epidermal). In refinement of this concept, the legal concept of dependent work is redone, especially since the idea of no property. It explains, then, the concept of economic dependence and its characters, and the proposal of its operating system, including cases of autonomy and other emblematic.