A Agroindústria artesanal e o programa fábrica do agricultor : uma tentativa de racionalizar as atividades em uma unidade de produção agrícola familiar

Abstract

Resumo: Esta dissertação aborda a relação da produção agrícola familiar com o mercado e a instituição estatal, mais precisamente ressalta os limites para a racionalização econômico-administrativa das atividades no interior de uma unidade de produção familiar. Sua referência empírica são as unidades de produção familiares da região Sudoeste do Estado do Paraná, que têm na atividade de elaboração e, ou, transformação artesanal de alimentos uma estratégia para integrar-se ao mercado com vistas em garantir a reprodução da unidade familiar. Contrapondo-se a essa estratégia surge a interferência da instituição estatal, que, por meio da política pública Fábrica do Agricultor, propõe a regularização legal e sanitária dessa atividade. Revendo a literatura sobre a agricultura familiar no Brasil, conclui-se que a reprodução da atividade foi possibilitada, até bem pouco tempo, por mérito dos próprios agricultores, graças às estratégias que foram capazes de elaborar. A prioridade dos agricultores familiares, inicialmente, foi garantir a produção dos alimentos necessários para consumo da família. Conseguem isso aliando a policultura à criação de animais que fornecem alimentos e força de trabalho. A parte da produção que excedia o consumo era comercializada ou trocada por produtos de primeira necessidade que não eram produzidos na unidade de produção. A necessidade de prolongar o prazo de validade dos alimentos mais perecíveis deu origem à prática de elaborar e, ou, transformar artesanalmente algum produto, cujo excedente passou a ser vendido diretamente nos domicílios dos consumidores. Muitas dessas unidades de produção especializaram-se na industrialização de um determinado produto, fato que veio a resultar nas, assim chamadas, agroindústrias familiares. Enquanto opera na informalidade, o agricultor goza de uma relativa independência ante os mecanismos de controle do Estado e do mercado: não paga impostos, nem tem preocupação com escala de produção. Mas, em 1999, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo do Paraná instituiu o programa que denominou Fábrica do Agricultor, que objetiva a modernização e adequação da estrutura funcional, bem como o enquadramento da atividade agroindustrial às normas sanitárias. Acontece que os investimentos necessários para modernizar as instalações e adquirir equipamentos modernos, assim como os custos com a burocratização legal da atividade, demandam recursos que estão além das capacidades de uma empresa familiar. Para se enquadrar às exigências do mercado a agroindústria familiar passa a depender do desenvolvimento de políticas públicas, que forneçam recursos financeiros subsidiados e serviços de técnicos para auxiliarem os agricultores a implementarem as adequações exigidas. E isso precisa ser feito respeitando a lógica que rege a organização do trabalho no interior da unidade de produção familiar.

Abstract: This thesis approaches the relationship of domestic agricultural production with the market and the state institution; more precisely it emphasizes the limits for the economical-administrative rationalization of the activities inside a unit of domestic production. Its empiric reference are the domestic units of production in the Southwest area of the State of Paraná, which present in the elaboration activity and, or, craft transformation of foods a strategy to integrate into the market with intentions of guaranteeing the reproduction of the domestic unit. Opposing to this strategy, the interference of the state institution appears which, by means of the Farmer's Factory public politics, proposes the legal and sanitary stabilization of that activity. By reviewing the literature on domestic agriculture in Brazil, it is concluded that the reproduction of this activity was turned possible, not long ago, due to the own farmers' merit, thanks to the strategies that they were able to elaborate. The domestic farmers' priority, initially, was to guarantee the production of the necessary foods for the family consumption. They succeeded combining mixed farming to the raising of animals that provide foods and workforce. The part of the production that exceeded the consumption was marketed or exchanged by products of first need that were not produced in the unit of production. The need to extend the expiration period of the most perishable foods was the leitmotif to the practice of elaborating and, or, transforming some product craftily, whose surplus started to be sold directly at the consumers' homes. Many of those units of production became specialized in the industrialization of a certain product, fact that turned out into the so called, domestic agribusinesses. While it operates in the informality, the farmer enjoys a relative independence before the control mechanisms of the State and of the market: he doesn't pay taxes, nor he is concerned with production scale. But, in 1999, the Secretariat of Agriculture and Provisioning of the government of Paraná State established the program that was named Farmer's Factory, which aims at the modernization and adaptation of the functional structure, as well as the framing of the agroindustrial activity concerning sanitary rules. However, it happens that the necessary investments to modernize the facilities and to acquire modern equipments, as well as the costs with the legal bureaucratization of the activity, demand resources that are beyond the capacities of a domestic company. To frame into the demands of the market the domestic agribusiness starts to depend on the development of public politics that supply subsidized financial resources and technicians' services to help the farmers to implement the demanded adaptations. And that needs to be done respecting the logic that governs the organization of the work inside the unit of domestic production.