Avaliação do processo adotado de remoção do passivo ambiental do terminal aquaviário de Paranaguá, Paraná.

Abstract

Resumo: O Terminal Aquaviário de Paranaguá-TEPAR é resultado da incorporação da TESIA (sistema de armazenamento e distribuição de produtos de petróleo composto pelas empresas TEXACO, ESSO, SHELL, IPIRANGA e ATLANTIC) pela PETROBRAS, a qual passou a ser responsável pelo passivo ambiental. Os principais produtos manipulados tem sido gás liquefeito de petróleo, nafta, querosene de aviação, óleo diesel, óleo combustível marítimo, gasolina, etanol, metanol e metil-terc-butil-éter. O TEPAR está contido no complexo estuarino que compõe a Baia de Paranaguá, Paranaguá, Paraná, Brasil. O TEPAR ambém está sobre a Unidade Aqüífera Costeira, o que reforça sua importância no ecossistema do litoral paranaense. Com o advento do princípio da responsabilidade ambiental, a PETROBRAS promoveu denúncia espontânea para obtenção de autorização ambiental para o trabalho de remediação da área do TEPAR. A necessidade de remediação foi decidida usando os critérios de possuir indícios de solo ontaminado enterrado, apresentar fase livre ou apresentar concentrações de contaminantes acima do valor definido como limite. Como não havia norma ambiental nacional no momento de decisão, o critério foi de usar o valor restritivo mais severo de uma das três normas ambientais disponíveis: da CETESB 2005, EPA 2004/2008 ou Lista Holandesa (VROM, 2000). Os dados utilizados foram obtidos por observação, entrevistas com funcionários do TEPAR e dados dos relatórios da ESSENCIS. O solo e a água subterrânea revelaram quatro zonas de contaminação distintas: desvio ferroviário (Z-1), laboratório (Z-2), entorno do poço de monitoramento PM-50 (Z-3) e casa das bombas (Z-4). Benzeno e MTBE foram observados em todas as zonas, fase livre nas zonas Z-1, Z-2 e Z-3. Naftaleno somente na Z-1 e Z-2 e PAHs somente na Z-2 e Z-3. Os contaminantes observados foram compatíveis com a matriz de produtos químicos manipulados no terminal. Os potenciais riscos destes produtos à saúde humana e ao meio ambiente exigiram a intervenção remediativa. O método utilizado, remoção de solo seguido por substituição por solo isento de contaminação, foi compatível com a abordagem preconizada pela EPA 1998 e possibilitou a operação do terminal durante o processo de remediação. A falta de uma norma nacional provocou a remoção de um volume maior do que se adotasse apenas uma delas. Ainda, o volume de solo removido foi muito superior ao previsto na fase de diagnóstico e foi conseqüência de remoção de uma margem de segurança e da descoberta de necessidades complementares. Com exceção da Z-1, nas demais zonas, as fontes de poluição foram encontradas e corrigidas. A recomposição do solo com material de jazida licenciada garantiu a mitigação do TEPAR. O grupo gestor do processo de remediação foi adequado, o que pode ser comprovado pela operação ininterrupta do TEPAR. Esse grupo era composto pelo gerente do contrato(Gerente de Meio Ambiente), fiscal regional (Coordenador de MA/Sul) e fiscalização local (Profissional de MA), sendo o autor o último componente. Por outro lado, recomenda-se que a contratação do levantamento de contaminação seja independente da contratação do serviço de remediação, o que evitaria conflito de interesse e funcionaria como avaliação externa do levantamento de passivo ambiental.

Abstract: The Waterway Terminal Paranaguá-TEPAR is the result of the annexation of TESIA (storage and distribution system for petroleum products compound by companies TEXACO, ESSO, SHELL, IPIRANGA e ATLANTIC) by PETROBRAS, which became responsible for environmental liabilities. The main products handled have been liquefied petroleum gas, naphtha, jet fuel, diesel oil, marine fuel oil, gasoline, ethanol, methanol and methyl tert-butyl ether. The TEPAR is located in the estuarine complex that makes up the Bay of Paranaguá, Paraná, Brazil. The TEPAR is geologically located on the Unity Coastal Aquifer, what emphasizes the importance of environmental considerations in regards of the ecosystem of the coast of Paraná. PETROBRAS filed a charge against itself for obtaining the environmental permit for the remediation. The need for remediation was determined by discovering above standard contaminant concentrations in the soil, or the free phase. Due to lack of national environmental standards at the moment of decision, the criterion applied was the most restrictive limit value of one of the three environmental standards available: CETESB 2005, EPA 2004/2008 or the Dutch List (VROM, 2000). The data was obtained from field observation, interviews with officials of TEPAR and data’s of reports of the contracted environmental consulting company ESSENCIS. The soil and groundwater contamination revealed four distinct zones: rail deviation (Z-1), laboratory (Z-2), surrounding of monitoring well PM-50 (Z-3) and the pump house (Z- 4). Benzene and MTBE were observed in all zones, free zone phase in Z-1, Z-2 and Z-3. Naphthalene only in the Z-1 and Z-2 and PAH’s only in the Z-2 and Z-3. The contaminants found were compatible with the array of chemicals handled in the terminal. The potential risks of these products to human health and to the environment, required remediation works. The method used, soil removal followed by replacement with soil without contamination, was consistent with the approach of the EPA 1998 and furthermore allowed the continuous operation of the terminal during the remediation process. The missing of a national standard has caused the removal of a greater volume than if using just one standard. Moreover, the volume of soil removed was much higher than expected in the diagnostic monitoring phase and was a c nsequence of removal of a safety margin and the discovery of complementary needs. With the exception of Z-1, in other areas, the sources of pollution were found and corrected. The replacement with soil of licensed deposit, has assured the correction of the area. The manager group of the remediation process was appropriate, and this may be evidenced by the uninterrupted operation of TEPAR. This group was formed by the contract manager (Environment Manager), regional control (Coordinator of MA/South) and local control (Professional of MA), latter represented by the author. Moreover, it is recommended that the contract for the diagnostic service be performed separately from the service contract for remediation, this would avoid conflict of interest and would work as external evaluation of the diagnostic survey of environmental liabilities.