Ocupação irregular em área de manancial : análise do programa de regularização fundiária do Guarituba - município de Piraquara/Paraná

Abstract

Resumo: A crescente centralização da população nos grandes aglomerados urbanos resultando em ocupações inadequadas, principalmente em áreas de fragilidade ambiental, é resultado de um problema de implementação do planejamento urbano e da gestão de suas diretrizes, destacando-se a questão da habitação. O presente trabalho tem como objetivo analisar a região denominada Guarituba, ocupação irregular localizada no Município de Piraquara. Esta localidade passa por um processo de intervenção pública para regularização fundiária e implantação de infra-estrutura urbana, através de investimentos com orçamento da União. Com esta pesquisa, procurou-se diagnosticar as características e requisitos a serem atendidos pelo "Plano de Recuperação Ambiental e Urbanização do Guarituba". Verificaram-se ainda quais as competências que podem ser atendidas por projetos de reurbanização, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de ocupações irregulares. Esta região, resultado das desigualdades sociais cada vez mais evidentes no país, é o objeto deste estudo de caso, especialmente pela grande concentração populacional e fragilidade do local onde se situa. A metodologia adotada baseou-se num comparativo com três casos de ocupação irregular atendidos por práticas recentes de regularização fundiária. Após esta análise, conclui-se que a intervenção urbana elaborada para o Guarituba será capaz de solucionar a questão fundiária da terra, através da regularização da posse aos moradores que se encontram atualmente na área de ocupação irregular. Mas entende-se que uma proposta de urbanização deve ir além da solução técnica baseada em moradia e infra-estrutura básica, antecipando melhorias sociais através de equipamento de saúde e educação e programas de geração de trabalho e renda.

Abstract: The increasing centralization of the population in the great urban areas resulting in inadequate development, specially in areas with fragile environment, is the result of an urban planning implementation problem and the managing of its objectives, with the highlight of the housing issue. This work has the objective of analysing the region called Guarituba, an irregularly occupied area located in the town of Piraquara. This place is going through a process of public intervention for land regularization and urban infrastructure implementation, through investments from the Federal budget. This research seeks to diagnose the characteristics and requisits to be catered for by the "Plan for environmental and Urban Recovery of Guarituba". It was also verifiied which sectors can be attended to by urban renewal projects, contributing to an increased quality of life for the inhabitants of the irregularly occupied areas. This region, as a result of the social inequality which is increasingly more evident in the country, is the object of this case study, specially due to the great population concentration and the fragility of the area where it is located. The adopted methodology is based in a comparison among three other cases of irregularly ocupated areas that have suffered interventions by recent land regularization initiatives. After this analysis, it is concluded that the urban intervention prepared for Guarituba will be capable of solving the land development issues through the settlement of the land ownership to the people that have been living in the irregularly occupied area. Nonetheless it is understood that an urbanization proposition must go beyond technical solutions for housing and basic infrastructure, including social improvements through health and education equipments and also programs to generate income and work for the people in the area.