Das origens do constitucionalismo

Abstract

Resumo: O Direito constitucional como ramo do direito constitui-se a partir de uma cultura jurídica específica, olhar o atual constitucionalismo é analisar o produto da evolução social, cultural, política, filosófica, para além do mundo jurídico. As mudanças de paradigmas, muitas vezes constatadas pela história, o atravessar de eras desde os clássicos até á contemporaneidade revelam-se por rupturas contrapostas a continuidades que se denotam pelo estudo acuidade dos diversos institutos presentes. Desta forma, o trabalho sub judice pretende aferir desse percurso trilhado ao nível do surgimento do fenómeno constitucional, para tal, fazendo uso de uma pesquisa histórica dos fatos situados a montante desses marcos considerados pela revolução liberal em Portugal e pela independência pós-ipiranga no Brasil. É na história das ideias políticas e na história do pensamento jurídico que se busca solução e, para, além disso, de explicação para a implementação dos primeiros constítucionahsmos luso-brasileiros.