Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil

Abstract

Resumo: O município de Paranaguá, no litoral do Estado do Paraná, que se encontra na maior área continua de Mata Atlântica em bom estado de conservação do Brasil, apresenta um porto com intensa movimentação de cargas e concentra em sua área urbana praticamente metade da população de todo o litoral do estado. As questões geográficas e jurídico-ambientais tendem a limitar a expansão horizontal da área urbana do município. O Plano Diretor do município afirma que o adensamento populacional por verticalização das edificações seria a alternativa para atender a demanda por novas habitações. Edificações com até doze pavimentos estão previstas nos setores especiais de adensamento. Esses setores estão atrelados principalmente a presença da infra-estrutura urbana instalada nas principais vias de cesso odoviário do município. No entanto, isso não é garantia de que o meio físico seja adequado para as pessoas viverem. Disso depreendeu-se a necessidade de se avaliar a potencialidade (limites e aptidões) de densamento populacional por verticalização das edificações na área urbana do Município de Paranaguá, tendo como base os princípios da Ecologia e do Planejamento da Paisagem. O trabalho seguiu uma abordagem geográfica da Ciência da Paisagem e teve como base teórica a linha da Ecologia e do Planejamento da Paisagem, uma teoria do planejamento que incorpora os princípios ecológicos na avaliação daspotencialidades (limites e aptidões) da natureza e da paisagem para acolher os usos hum nos. O procedimento de avaliação consistiu na delimitação de Unidades dePaisagem, na construção de um quadro de correlações e na espacialização cartográfica dessas informações para destacar as restrições ao adensamento. Os resultados demonstraram que a densidade demográfica e o número de edificações com mais de quatro pavimentos são baixos na área de estudo. Estas informações valorizam a possibilidade de adensamento por verticalização. No entanto, as restrições relacionadas com a qualidade ambiental, com o uso das Áreas de Preservação Permanente, com as medidas para a proteção ao patrimônio de interesse cultural e turístico, com a presença de atividades com risco de explosão próximas das residências e com as eficiências na infra-estrutura para o esgotamento sanitário impossibilitam esse processo de adensamento. Considerouse que a ocorrência do adensamento na presença de pelo menos um desses critérios comprometeria a integridade do ambiente e de seus habitantes, concluindose que todas as Unidades de Paisagem avaliadas, nas atuais condições, não possuem capacidade para suportar um processo de densamento populacional.