Análise da potencialidade do reúso indireto potável : estudo de caso da ETE Atuba Sul, Região Metropolitana de Curitiba

Abstract

Resumo: Em grandes centros urbanos tem se verificado a escassez hídrica por pressões de demanda para o atendimento aos diversos usos dos recursos hídricos, sobretudo ao saneamento básico. Neste contexto, o reúso indireto potável planejado pode ser um importante instrumento de racionalização, uso sustentado e melhoria da qualidade das águas. O presente trabalho avalia a potencialidade de aplicação do reúso indireto potável através do incremento em águas superficiais, nos âmbitos técnico, ambiental e legal, na estação de tratamento de esgotos Atuba Sul na Região Metropolitana de Curitiba. A análise da potencialidade técnica e ambiental foi fundamentada nos requisitos e padrões do Guia da USEPA para Reúso de Água (2004), da Portaria MS 518/04, da Resolução CONAMA 357/05 e na existência de sistemas de barreiras. A viabilidade legal foi baseada em levantamento e análise dos diplomas legais brasileiros e paranaenses relacionados diretamente ou indiretamente ao reúso indireto potável através do incremento em águas superficiais. O processo da ETE Atuba Sul demonstrou potencial atendimento aos requisitos de tecnologias de tratamento e aos limites de qualidade da água recuperada estabelecidos pelo modelo do Guia da USEPA para Reúso de Água (2004). Quanto a Portaria MS 518/04 e a Resolução CONAMA 357/05, nas condições estabelecidas pelo método, o processo é capaz de atender a totalidade dos padrões e requisitos, com exceção do nitrogênio amoniacal. Na situação da ETE Atuba Sul foi detectada a existência de nove barreiras presentes e oito potenciais. O conjunto dos diplomas legais avaliados demonstrou a viabilidade político institucional do reúso indireto potável com incremento em águas superficiais no Brasil e no Paraná. Porém há a necessidade de adequações e elaboração de instrumentos legais relativos à outorga e cobrança do uso dos recursos hídricos, licenciamento ambiental, potabilidade da água e conservação de mananciais de abastecimento público. Conclui-se que a atual concepção de processo da ETE Atuba Sul requer modificações visando a remoção de nitrogênio amoniacal. Atualmente a legislação ambiental brasileira e paranaense não oferecem segurança legal para a implantação do reúso indireto potável com incremento em águas superficiais na ETE Atuba Sul.

Abstract: Water scarcity has been occurring in large urban centers due to major demands for the multiple water resources uses, mainly drinking water and sanitation. In this context, the planned indirect potable reuse can be an important tool of rationalization and sustainable use, also a means to improve water quality. The present work evaluates the potential application of indirect potable water reuse through surface water augmentation, in the technical, environmental and legal context, at the wastewater treatment plant (WWTP) Atuba Sul in the Metropolitan Region of Curitiba (Parana – Brazil). The analysis of technical and environmental potential was based on the regulations and standards of the EPA's Guide for Water Reuse (2004), standards of the Portaria MS 518/04, Resolução CONAMA 357/05, and the existence of system barriers. The legal study was conducted based on collection and analysis of Brazil’s and Parana’s legislation directly and indirectly related to indirect potable reuse through surface water augmentation. Atuba Sul WWTP’s process demonstrated potential to comply with requirements of treatment technologies and standards for reclaimed water quality model established by the EPA's Guide for Water Reuse (2004). As for Portaria MS 518/04 and Resolução CONAMA 357/05, following the same methodology, the process is capable of meeting all standards and requirements, except ammonia nitrogen. In Atuba Sul WWTP there was detected the presence of nine barriers and eight potential barriers. The set of evaluated laws showed legal and political feasibility of indirect potable reuse through surface water augmentation in Brazil and Parana. Nevertheless, it lacks some adjustments and it also lacks preparing a legal framework regarding water rights, water taxation, environmental permits, drinking water potability and conservation of water sources for public supply. It is herein concluded that the present design of Atuba Sul treatment process requires a modification seeking removal of ammonia nitrogen. Currently, the environmental legislation of Brazil and Parana do not offer legal support for the implementation of planned indirect potable reuse through surface water augmentation in the Atuba Sul plant.