Emancipações municipais e aplicação de recursos públicos : um estudo de caso no setor educacional em Cidelândia e São Pedro da Água Branca no Maranhão

Abstract

Resumo: Este trabalho aborda a aplicação de recursos públicos no setor de educação nos municípios de Cidelândia e São Pedro da Água Branca no Maranhão. Busca analisar as consequências na educação com as aplicações de recursos públicos após suas emancipações. Usamos o distrito de Petrolina que pertence ao município de Imperatriz como parâmetro comparativo dos efeitos das emancipações. Um breve resgate do processo de urbanização do Maranhão, bem como uma discussão sobre federalismo e descentralização de recursos públicos se fez necessário para o entendimento da temática emancipação. A análise da aplicação dos recursos públicos é organizada comparando dados de duas pesquisas de campo, uma realizada em 1998 e outra em 2008; a primeira reflete a realidade educacional de um município recém instalado e a segunda, a realidade de mais de dez anos de implantação dos municípios. Usamos três categorias: formação de professores, infra-estrutura educacional e alimentação escolar. Como resultado, constatamos que ocorreu significativa aplicação de recursos nas categorias selecionadas, o que permitiu melhoria da educação. Os dados das duas pesquisas apresentam essa realidade. Porém, nessas municipalidades foram constatadas práticas de desmando, inadequada administração e desvios de recursos da educação.

Abstract: This paper focuses on the application of public resources in the education sector in the municipalities of Cideland and Saint Peter of White Water in Maranhão. It examines the consequences of the applications in education of public funds after their emancipations. We use the district of Petrolina that belongs to the municipality of Empress as a parameter of the comparative effects of emancipation. A brief recovery of the urbanization process of Maranhão, as well as a discussion of federalism and decentralization of public funds was necessary to understand the theme emancipation. The analysis of the use of public resources is organized by comparing data from two field surveys, one conducted in 1998 and another in 2008; the first reflects the educational reality of a newly installed municipality and the second, the reality of more than ten years of implantation of municipalities. We use three categories: teacher education, educational infrastructure and school lunch. As a result, we found out that there was a significant investment of resources in the selected categories, leading to improved education. Data from two studies presented this reality. However, in these municipalities were found mismanagement practices, inadequate management and deviation of resources from education.