Emancipações municipais e aplicação de recursos públicos

Abstract

Resumo: Este trabalho aborda a aplicação de recursos públicos no setor de educação nos municípios de Cidelândia e São Pedro da Água Branca no Maranhão. Busca analisar as consequências na educação com as aplicações de recursos públicos após suas emancipações. Usamos o distrito de Petrolina que pertence ao município de Imperatriz como parâmetro comparativo dos efeitos das emancipações. Um breve resgate do processo de urbanização do Maranhão, bem como uma discussão sobre federalismo e descentralização de recursos públicos se fez necessário para o entendimento da temática emancipação. A análise da aplicação dos recursos públicos é organizada comparando dados de duas pesquisas de campo, uma realizada em 1998 e outra em 2008; a primeira reflete a realidade educacional de um município recém instalado e a segunda, a realidade de mais de dez anos de implantação dos municípios. Usamos três categorias: formação de professores, infra-estrutura educacional e alimentação escolar. Como resultado, constatamos que ocorreu significativa aplicação de recursos nas categorias selecionadas, o que permitiu melhoria da educação. Os dados das duas pesquisas apresentam essa realidade. Porém, nessas municipalidades foram constatadas práticas de desmando, inadequada administração e desvios de recursos da educação.