Resumo : O presente artigo científico visa analisar o papel institucional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão nas ações civis públicas ambientais que questionam a expedição de licenças ambientais estaduais. O ...

Resumo : A interferência antrópica no meio ambiente vem alterando a superfície terrestre e produzindo deslocamentos humanos forçados em grande escala. A comunidade internacional ainda não chegou a um consenso sobre o ...

Resumo : Esse trabalho monográfico apresenta uma análise sobre as áreas verdes protegidas da Área de Preservação Ambiental (APA) da Bacia do Córrego Ceroula, localizada em Campo Grande/MS. Para tanto, fez-se necessário ...

Resumo : O presente trabalho buscou analisar aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam situações de conflito entre diferentes direitos fundamentais: de um lado, a criação de unidades de conservação que ...

Resumo : As Áreas de Preservação Permanente (APPs) consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar a situação das ...

Resumo : Uma unidade de conservação no município de Sarandi será relevante quando se leva em consideração a melhoria da qualidade de vida da população, pois se trata de um ambiente onde as pessoas poderão ter contato com ...