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Estudo de caso realizado na empresa Brooks Ambiental sobre as tecnologias sustentáveis para o descarte de resíduos industriais, seguindo os princípios norteadores do Direito Ambiental para o desenvolvimento sustentável
(2017)
Resumo : A indústria atualmente busca, de acordo com as exigências, sejam elas do órgão ambiental, ou de mercado, minimizar o impacto ambiental gerado pelo seu processo produtivo. Atualmente há uma grande geração de resíduos ...
Compensação legal pela desoneração tributária das exportações : atrelamento à política ambiental
(2017)
Resumo : O presente trabalho se debruça sobre a desoneração tributária da exportação de produtos primários e semielaborados conferida pela Lei Complementar nº 87/96, conhecida como "Lei Kandir". Objetiva-se, inicialmente, ...
O papel dos princípios do direito ambiental como norteadores do posicionamento da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão nas ações civis públicas
(2017)
Resumo : O presente artigo científico visa analisar o papel institucional da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão nas ações civis públicas ambientais que questionam a expedição de licenças ambientais estaduais. O ...
Insegurança jurídica das Cotas de Reserva Ambiental
(2017)
Resumo : Diante da dualidade do desenvolvimento econômico-social e a preservação do Meio Ambiente, o trabalho apresenta conceitos básicos aos quais facilitam a compreensão do significado, das características e da utilização ...
A criação de um Tribunal Internacional Ambiental : uma perspectiva em evolução
(2017)
Resumo : Esse estudo tem por objetivo geral analisar o contexto atual de compatibilização dos interesses econômicos e ambientais e demonstrar a necessidade de uma maior comunhão dos mecanismos de proteção ambiental, ...
Vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil
(2017)
Resumo : Este trabalho versa sobre as vantagens da municipalização da gestão ambiental no Brasil, pois, com a publicação da Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, ficou definido o regime jurídico da competência ...
Proposta de criação de uma unidade de conservação no município de Sarandi / PR
(2017)
Resumo : Uma unidade de conservação no município de Sarandi será relevante quando se leva em consideração a melhoria da qualidade de vida da população, pois se trata de um ambiente onde as pessoas poderão ter contato com ...
Licenciamento ambiental da fase de desativação de instalações off-shore de produção de óleo e gás no Brasil
(2017)
Resumo : A indústria de produção de óleo e gás no Brasil tem à sua frente o desafio de desativar um grande número de empreendimentos marítimos. Esse contexto está permeado de questões jurídicas, ambientais e operacionais ...
Tributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambiente
(2017)
Resumo : O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atendendo o princípio da dignidade da pessoa humana, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, ...
A análise econômica do direito e o direito ambiental brasileiro
(2017)
Resumo : O Direito Ambiental é entendido como uma disciplina sustentada em um tripé sendo que suas bases são formadas por aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos. O entendimento da economia como uma das bases do direito ...