Trabalho docente em Feira de Santana - BA (2001-2004) : profissionalização e precarização

Abstract

Resumo: Nesta dissertação de mestrado investigamos as reformas educacionais brasileiras iniciadas na década de 1990 e seus impactos nas políticas municipais para a formação e a carreira do magistério público municipal em Feira de Santana - BA, no período de 2001 a 2004. As dimensões da formação e da carreira e relações de emprego foram recomendadas pelas diretrizes das reformas educacionais como elementos principais para as políticas para o trabalho docente no contexto da nova pedagogia do trabalho e das reformas do Estado, e por isto buscamos uma compreensão que dê conta destas dimensões como envoltas em uma mesma dinâmica de constituição das políticas para o trabalho docente em Feira de Santana, tendo como categorias de análise força e persuasão, significadas como precarização e profissionalização do trabalho docente. Estas categorias foram tomadas de Antonio Gramsci em seus apontamentos sobre o princípio educativo do trabalho ainda em germe do fordismo, nos anos iniciais do século XX, em que se combinaram força e persuasão para forjar, nos artesãos de então, os trabalhadores operários do futuro. Para compreendermos melhor a nossa problemática, tivemos que discutir o trabalho docente de Feira de Santana desde a constituição do seu magistério público, em 1987, por isto utilizamos como fontes matérias de jornais diários de circulação municipal de Feira de Santana do período entre 1987 e 2004 que trataram do tema e Leis e Projetos de Lei sobre a educação e o trabalho docente em Feira de Santana do período 1987 - 2004. Compreendemos as mudanças sobre o trabalho docente na combinação formação- carreira como um processo que articula profissionalização com precarização, como a nova forma - contraditória em si - de organizar o trabalho docente após as reformas educacionais da década de 1990. Após identificarmos que durante as décadas de 1980 e 1990 se deu um processo de constituição do magistério público municipal, percebemos que nos anos iniciais do século XXI as políticas para o trabalho docente passaram a ter uma maior influência dos movimentos das reformas educacionais da década de 1990 e que reservaram para a formação e a carreira e relações de emprego do magistério municipal um novo projeto pedagógico de disciplinamento. Este projeto teria como princípio educativo a combinação entre força e persuasão - precarização e profissionalização, em que, no âmbito da formação, se teria uma profissionalização precarizadora e, no âmbito da carreira e relações de emprego, se teria uma precarização profissionalizadora.

Abstract: This masters-degree paper explores Brazilian reforms in education initiated during the 90' s and their impacts on municipal policies related to the formation and career of the municipal public professorship in Feira de Santana - BA, between 2001 and 2004. The dimensions of professional formation, career and employment relations were recommended by the educational reform guidelines as main elements of policies related to educational work in the context of new work pedagogy and State reforms. Thus, we pursue an understanding that will deal with these dimensions as involved in a same policy constitution dynamics for educational work in Feira de Santana, considering as analysis categories - force and persuasion -, signified as educational work precarity and professionalizing process. These categories were taken from Antonio Gramsci in his notes about the educational principle of work still as germ of Fordism, in the beginning of the 20th century, where force and persuasion are combined to create, from the then craftsmen, the workers of the future. To understand better our problematics, we had to discuss the teaching work of Market of Santana from the constitution of his public teaching, in 1987, for this our sources were newspaper articles circulating in Feira de Santana during the period between 1987 - 2004 which addressed the topic, as well as Laws and Law Projects related do education and educational work in Feira de Santana between 1987 - 2004. We understand the changes related to educational work in the combination formation-career as a process that articulates the professionalizing process with precarity, as a new way - contradictory as may be - to organize the educational work after the educational reforms that took place during the 90' s. After identifying the municipal public professorship constitution process during the 80' s and 90' s, we noticed that during the first years of the 21st century, policies for educational work started to be more influenced by educational reform movements that occurred during the 90' s; and which reserved a new pedagogic discipline principle for municipal professorship professional formation, career and work relations. The educational principle of this project would be the combination between force and persuasion - precarity and professionalizing process, where, within the formation ambit, we would have a precarity building professionalization and, within the career and work relation ambit, we would have a professionalizing building precarity.