O direito erotizado : ensaios sobre a experiencia do fora e do novo na constituiçao de um discurso jurídico transgressional

Abstract

Resumo: O homem contemporâneo e suas relações intersubjetivas, diante das transformações políticas e tecnológicas deste último quarto de século, alteraram-se substancialmente, tornando-se complexos, múltiplos, duplicados, exteriorizados, segmentados, dispersos, irreconciliáveis consigo mesmos, e igualmente dessubjetivados. Todavia, a jusfilosofia e a teoria geral do direito permanecem atreladas a um pensar jurídico antigo, envolto nas mesmas problemáticas, nas mesmas variáveis, nos mesmos valores e na mesma compreensão do mundo que possuía até então, o que, naturalmente, acarreta o seu anacronismo epistemológico e uma evidente incapacidade de sugerir novas perspectivas. Dessa maneira, este ensaio, que simplesmente pretende abrir uma fenda para pensar o novo e o impensado do discurso tradicional, procura recuperar novos conceitos e uma nova metodologia para o estatuto atual do discurso jurídico, intrinsecamente voltado aos discursos de conservação, sejam eles positivistas ou de teoria crítica. Assim, a experiência do fora, traçada por alguns discursos filosófico-literários aqui costurados pela imagem da angústia ante os novos tempos (Nietzsche, Barthes, Bataille, Blanchot, Foucault e Deleuze), vem resgatada para doar sentido e servir de baliza para que se possa pensar num outro discurso jurídico, um discurso jurídico de transgressão, apto a fugir à conservação das relações sociais e do Estado, e nessa medida, voltar-se para a possibilidade de constituição dos indivíduos, através da perquirição de um outro da norma, de um outro mundo jurídico, ou, se possível, do "melhor dos mundos jurídicos".

Résumé: Face aux transformations politiques et tecnologiques dans ce dernier quart de siècle, l'homme contemporain et leur relations intersubjectives ce sont substentiellemente changés, en devient complexes, multiples, doublés, extériorisés, segmentés, disperses, irréconciliables avec soi même, et, également, desubjectivés. Cependant, la jusphilosophie et la téorie général du droit se restent attachées à une pensée juridique antique, traditionellement occupée par les mêmes problématiques, les mêmes variables, les mêmes valeurs et la même compréhension du monde que il avait jusqu'à ce moment-là. Cette position naturellement met en rélief leur anachronisme epistémologique et une évidente incapacité de sugérer de nouvelles perspectives. Alors, cet essai, d'abord, veut ouvrir une fente pour penser le nouveau et l'impensé du discours tranditionnel, et, ensuite, chercher de nouveaux concepts et une nouvelle métodologie au statut actuel du discours juridique, intrinsèquement tourné aux discours de conservation positivistes ou de la théorie critique. Donc, l'expérience du dehors, tracée par quelques discours philosophique-littéraires ici cousus par l'image de l'angoisse face aux nouveaux temps (Nietzsche, Barthes, Bataille, Blanchot, Foucault et Deleuze), est rançonnée pour donner sens et servir de buts à une possibilité de penser un nouveau discours juridique, un discours juridique de transgréssion, capable de s'échapper à la conservation des relations sociales et d'État, et, dans cette mésure, se tourner vers la possibilité de constitution des individus par la recherche d'un autre de la norme, d'un autre monde juridique, ou, si possible, du "meilleur des mondes juridiques".