A indústria de agrotóxicos no Brasil

Abstract

Resumo: Agrotóxico é um composto tóxico utilizado para eliminar organismos vivos indesejáveis que atacam as culturas agrícolas. A indústria de agrotóxicos surgiu após a Primeira Guerra Mundial, quando as grandes corporações químicas internacionais criaram subsidiárias produtoras de agrotóxicos, visando aproveitar as moléculas químicas desenvolvidas para fins bélicos. As primeiras unidades produtivas de agrotóxicos no Brasil datam de meados da década de 1940. Contudo, a efetiva constituição do parque industrial brasileiro de agrotóxicos ocorreu na segunda metade dos anos 1970, quando empresas transnacionais, incentivadas por uma política industrial específica para os agrotóxicos, instalaram unidades produtivas no Brasil e conformaram uma indústria com elevado grau de concentração e internacionalização. Neste contexto, o objetivo geral desse trabalho é traçar um histórico da indústria de agrotóxicos no Brasil, desde a instalação das primeiras unidades produtivas nos anos 1940, até 2007, buscando-se sugerir e articular, ainda que brevemente, as relações existentes a esfera econômica e a legal, na evolução da indústria de agrotóxicos no Brasil. Considera-se, que para a compreensão da evolução da indústria de agrotóxicos no Brasil, quatro fatores devem ser analisados. Primeiramente, a instalação da indústria de agrotóxicos no país relaciona-se à modernização da agricultura nacional, compreendida pelo período 1945/1975, a qual difundiu o uso intensivo de insumos químicos na agricultura. Um segundo fator importante é o desempenho da produção agrícola e da economia nacional. Um terceiro fator a ser analisado são os aspectos estruturais do mercado da indústria de agrotóxicos: barreiras à entrada, o grau de concentração e as formas da concorrência. Por fim, um último fator a influenciar a evolução da indústria de agrotóxicos no Brasil é o marco regulatório vigente, visto que os agrotóxicos são moléculas químicas com atividade tóxica, cuja ação pode incidir diretamente sobre a saúde humana e o meio ambiente, o que determina a existência de regulamentações desde a pesquisa até o uso desses produtos. Por ser um trabalho de história econômica o método de pesquisa adotado baseia-se na análise das relações conjunturais e estruturais que configuram o processo de evolução da indústria de agrotóxicos no Brasil. As conclusões do trabalho apontam que as mudanças estruturais, econômicas e jurídicas, ocorridas da década de 1940 até meados dos anos 2000, contribuíram para manter a continuidade do processo de concentração e internacionalização do mercado de agrotóxicos no Brasil, sendo que este fato reproduz a própria dinâmica de expansão dessa indústria em nível internacional, e revela a inexistência ou irrelevância de políticas públicas voltadas à redução da dependência de capital estrangeiro ou ainda do emprego de tecnologias alternativas a esse tipo de insumo.

Abstract: A pesticide is a toxic compound used to eliminate undesired living organisms that attack agricultural cultures. The pesticide industry was created after World War I, when the great international chemical corporations created collateral pesticide producers in order to make good use of molecules developed for bellicose purposes. The creation of the first productive units of pesticide in Brazil dates back to the 1940's. However, the effective constitution of an industrial pesticide park in Brazil happened in the second half of the 1970's, as transnational companies, encouraged by a pesticide-specific industrial policy, installed productive units in Brazil and conformed a highly concentrated and internationalized industry. In this context, the general objective of this work is to describe the history of the pesticide industry in Brazil, from the creation of the first productive units in the 1940's to the year 2007, in an attempt to suggest and articulate the relations between the economic and legal spheres in the evolution of the Brazilian pesticide industry. In order to provide a better understanding of the evolution of such industry, four factors must be analyzed. The first factor is that the installation of a pesticide industry in the country is related to the modernization of the national agriculture, which happened between 1945 and 1975, and diffused the intensive use of chemical input. A second important factor is the performance of agricultural production and national economy. The third factor to be analyzed is the structural aspects of the pesticide industry market: barriers in its entrance, the level of concentration, and the forms of competition. The last factor to influence the evolution of the pesticide industry in Brazil is the current regulatory mark, since pesticides are chemical molecules with a toxic activity that may compromise human health and the environment. This determines the existence of regulations over every phase since product development until its use. As this is a work of economical history, the research method used is based on the analysis of the conjunctive and structural relations which form the evolution process of the pesticide industry in Brazil. The conclusions of the research indicate that the structural, economical, and juridical changes that took place from the 1940's up to the 2000's helped keep the processes of concentration and internationalization of the Brazilian pesticide market in a continuum. This reproduces the expansion dynamics of the pesticide industry in an international level, and reveals the inexistence or irrelevance of public policies aimed at reducing dependency on foreign capital or at the use of alternative technologies over pesticides.