Qual a educação dos trabalhadores no governo do Partido dos Trabalhadores? : educação profissional após o decreto n. 5154/20054

Abstract

Resumo: Nesta dissertação são analisadas as políticas de educação profissional do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da promulgação do Decreto nº5154/2004 buscando compreender seus limites e possibilidades. Parte-se da hipótese de que as ações de educação profissional propostas pela atual administração são limitadas para superar a dualidade estrutural do sistema educacional estabelecida historicamente, assim como para inserir efetivamente os jovens trabalhadores no mercado de trabalho. A pesquisa se baseia em três fontes de dados: a) análise da legislação que sustenta a reforma, b) dados estatísticos sobre educação, abarcando o período 1990-2006, e c) dados qualitativos provenientes de uma pesquisa de campo sobre o Programa Escola de Fábrica, obtidos mediante entrevistas com os alunos e com representantes das instituições envolvidas. Concluímos que tais políticas educacionais, operacionalizadas em programas e ações pontuais, não conseguem reintegrar efetivamente o ensino geral e profissional de forma a oferecer uma educação de qualidade aos trabalhadores. O estudo de caso do Programa Escola de Fábrica mostrou uma efetividade muito limitada tanto em relação a seu objetivo de integração da educação geral e profissional quanto ao objetivo de inclusão dos jovens trabalhadores no mercado de trabalho.

Abstract: This dissertation analyzes the possibilities and limitations of professional education policies promoted by Luiz Inácio Lula da Silva's government, since the approval of the Decree nº5154/2004. The guiding hypothesis is that the professional education actions proposed by the current administration are limited in order to overcome the historical structural division of the education system, as well as in order to effectively introduce young workers in the labor market. The research if based on three sources of data: a) the analysis of the education reform legislation, b) statistical data on education over the period 1990-2006, and c) qualitative data collected in a field research on the Factory School Program through interviews with the students and representatives of the involved institutions. We conclude that such education policies, developed though narrow programs and actions, do not effectively achieve the aim of reintegrating general and professional education in order to offer a good quality education to the workers. The case study of the Factory School Program showed a very limited effectiveness in relation to its goals of reintegration of general and professional education and social inclusion of workers in the labor market.