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D. Pedro I de Portugal (1357-1367) : entre o discurso cronístico e a voz das cortes
(2011)Resumo: Esta pesquisa teve como fontes principais uma documentação de raízes distintas. Analisamos a governabilidade do rei português D. Pedro I (1357 – 1367) sob a ótica das Cortes de Elvas de 1361 e pela Crônica de D. ... -
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
(2013-07-05)A presente dissertação académica versa sobre a análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto à possibilidade ou não da concessão de liberdade provisória aos aprisionados em flagrante pela prática de tráfico ... -
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família /
(2008)Orientador : Elimar Szaniawski -
Da aplicabilidade da teoria da pena face as decisões do Tribunal Penal Internacional
(2013)Resumo: O presente trabalho focou na possibilidade de se realizar um estudo acerca da aplicação das teorias da pena no âmbito do Tribunal Penal Internacional, verificando as teorias estudadas atualmente, o histórico do ... -
Da apoteose à Damnatio Memoriae
(2011-12-14)Resumo: O sistema política romano transitou de um governo aristocrático, a república, para um governo monárquico, o principado. Otávio inaugurou o principado e a dinastia julio-claudiana. Gradativamente foram estabelecidos ... -
Da atividade probatória frente às interceptações telefônicas
(2002)Visa, o presente trabalho monográfico esclarecer o procedimento das interpretações telefônicas disciplinado pela Lei 9.296/96, regulamentadoras no inciso XII, artigo 5° da constituição Federal. Através de pesquisa bibliográfica ... -
Da barraca ao túmulo : Cigana Sebinca Christo e as construçőes de uma devoçăo /
(2008)Orientador: Euclides Marchi -
Da causalidade subjetiva no codigo penal brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2010-11-09) -
Da cidade planejada ao lazer para todos : as experiências no âmbito do lazer vividas pelos cadeirantes do grupo "A união faz a força"
(2011)Resumo: A cidade, considerada como um espaço público, tem a função de possibilitar a convivência e o exercício da cidadania por todos os cidadãos. Logo, compreende-se a necessidade de incluir as pessoas com deficiência na ... -
Da cláusula "Rebus sic Stantibus" nos empréstimos públicos externos
(Sauer, 2010-11-18) -
Da coisa julgada na arbitragem
(2003)Este trabalho trata da análise da coisa julgada na arbitragem, qual seja, a partir de um estudo detalhado do juízo arbitral (abordando aspectos atinentes ao histórico, conceito, natureza jurídica, requisitos de admissibilidade, ... -
Da complexidade intra-obrigacional
(2013-07-02)O Direito Civil passou por grandes transformações que, em síntese, recolocaram o sujeito real, com suas vicissitudes, no centro do ordenamento e transmudaram seu núcleo para além do Código Civil. Operou-se a constitucionalização ... -
Da condição jurídica do estrangeiro no Brasil
(2013-07-01)As condições jurídicas a que estão submetidos os estrangeiros, quando sob influência direta da soberania brasileira, dizem muito sobre o perfil dessa nação. Seus princípios, programáticos ou não, que constam na Constituição ... -
Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional
(2013-03-13)Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações ...