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A (des)articulação entre os entes federativos que promovem o esporte de rendimento no Brasil, no Paraná e em Curitiba
(2016)Resumo: O esporte brasileiro, em suas diferentes dimensões, conquistou espaço de destaque no cenário político e, especialmente o esporte de rendimento, fez-se presente em termos legislativos além de redirecionar as políticas ... -
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
(2015)Resumo: Muito embora seja uma das penalidades aduaneiras mais aplicadas na atualidade, poucos são os trabalhos dedicados ao estudo sistematizado da pena de perdimento. Muito pouco se falou até o momento a respeito da sua ... -
A ação de impugnação de mandato eletivo e a questão do prazo para ajuizamento
(2005)Dentro do Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo surge como um meio para os legitimados buscarem o saneamento da vida política do país. O Brasil, na comparação com os ... -
A ação monitória em face da fazenda pública
(2004)A ação monitória foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro através da lei n.° 9.079, de 14 de julho de 1995, que inseriu os artigos 1.102a, 1.102b e 1.102c no livro dos procedimentos especiais do código de processo ... -
A ação monitória no direito brasileiro (Lei nº 7.079/95)
(2001)Esta monografia tem como finalidade abordar alguns pontos importantes surgidos com o advento da Lei nº 9.079/95, que introduziu na nossa legislação, a ação monitória,integrada ao Livro IV,Título I do Código de Processo ... -
A ação popular como instrumento de democracia participativa
(2005)A democracia é um fenómeno histórico, em constante mutação de acordo com o tempo e lugar em que está inserida. Quanto a forma de participação popular, podemos classificar a democracia ao longo de sua evolução em três tipos: ... -
A ação rescisória por violação de literal disposição de lei no processo civil brasileiro
(2005)Análise de problemas interpretativos relativos ao artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, que estabelece a possibilidade de se rescindir decisões judiciais transitadas em julgado por violação de literal disposição ... -
A administração da sociedade anônima e suas relações jurídicas
(2005)A administração da sociedade anônima é um tema que atualmente se apresenta bastante instável, alvo de muitas discussões, em razão das controvérsias criadas a seu respeito. Ainda não surgiu, de forma definitiva, nenhuma ... -
A administração pública como consumidora : aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos
(2015)Resumo: Os contratos celebrados pela Administração Pública possuem diversas peculiaridades que os distinguem de outras modalidades contratuais, tendo em vista que observam, em regra, princípios e normas de Direito Público. ... -
A adoção e os direitos do adotado de acordo com o código civil brasileiro
(2001)O Ordenamento Júridoc Brasileiro contempla duas espécies de adoção: simles( CC) e Plena (ECA). As duas formas de adoção diferenciam-se, entre outros aspectos quanto a idade do adotado e aos direitos e deveres ... -
A afetividade nas relações paternais
(2004)As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de ... -
A agência na disseminação de estratégias de diversificação : um estudo do complexo avícola da COPAGRIL
(2011)Resumo: O presente estudo se propôs a analisar o processo de adoção de uma estratégia de diversificação que estava se disseminando no campo organizacional, buscando destacar a atuação dos atores neste processo. Utiliza ... -
A agricultura familiar e a educação no campo
(2015-10-07) -
A agroecologia paranaense
(2011)