Intergeracionalidade educacional e carcerária : fatores de risco em complexo penal do estado do Paraná
Resumo
Resumo: Este estudo transversal descritivo objetiva identificar fatores associados à intergeracionalidade carcerária. De modo específico, identificar se há transmissão intergeracional de situações e fatores de vulnerabilidade e riscos que predispõem ao encarceramento; verificar se há correlação entre a escolaridade de pais e filhos e a prisão na idade adulta, e, por fim, apontar se há associação entre a institucionalização do sistema de justiça na adolescência e a idade adulta. Para tal, no período de março a junho de 2020, com autorização do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), levantou-se dados secundários de 505 prontuários do serviço social de homens encarcerados em duas penitenciárias estaduais de regime fechado. Os dados utilizados foram: a constituição sociodemográfica, configuração familiar, convivência com pessoas encarceradas, visitação em prisões, histórico penal e escolaridade. A partir desses dados utilizou-se testes não paramétricos. Para as associações, optou-se pelo teste Qui-quadrado e o teste exato de Fisher, o nível de significância adotado foi de 5% (p<0,05). Para comparação dos grupos, o teste U de Mann-Whitney, os resultados acerca da intergeracionalidade carcerária indicaram que: 223 encarcerados têm algum parente com histórico de encarceramento. Destes 177 são de primeiro grau, 91 de segundo grau, 23 parceiros íntimos; 153 conviveram com parentes encarcerados, sendo que 80 realizaram visitas na prisão. Acerca da escolaridade da pessoa privada de liberdade, 71 concluíram o ensino fundamental 1 (EF1), 288 o ensino fundamental 2 (EF2) e 121 o ensino médio (EM). A respeito da escolarização dos pais, observou-se que 19 mães e 18 pais não estudaram, 95 mães e 99 pais concluíram o EF1, 88 mães e 81 pais o EM e 30 mães e 30 pais chegaram ao ensino superior. Sobre histórico penal, 130 têm registro de institucionalização em medida estabelecida pelo processo de justiça juvenil e 226 são reincidentes na idade adulta por novos crimes. As análises sobre intergeracionalidade apontaram que não há associação estatisticamente significativa entre ter um dos pais encarcerados e a prisão do custodiado. No entanto, há associação entre o encarceramento e ter um familiar encarcerado com: a) há diferença significativa relacionada a idades médias de indivíduos que é de 29,11 contra 31,60 anos dos que não possuem parente preso; b) convivência com eles; c) realização de visitação em penitenciárias. Há associação relacionada à reincidência de prisões por novos crimes, sendo fatores preponderantes: a) escolaridade do próprio custodiado e b) ter passagem pelo sistema de justiça juvenil; desta forma, o desempenho educacional constitui um fator de risco preponderante, aumentando os impactos geracionais e ampliando as vulnerabilidades sociais. Nesse sentido, é importante pensar nas rupturas desses processos de encarceramento que prejudicam tanto os indivíduos que cumprem pena, como também suas famílias. Abstract: The present cross-sectional study aims at identifying factors associated with intergenerational incarceration. More specifically, to identify if there is an intergenerational transmission of scenarios and factors of vulnerability, as well as risks that might predispose incarceration; to verify if there is a correlation between the level of education of parents and children and incarceration in adulthood and, at last, to point out if there is any association between the institutionalization of the justice system in teenage years and adulthood. In order to do so, from March through June 2020, as authorized by the Parana State Penitentiary Department (Depen), secondary data was collected from 505 social service reports of incarcerated men from two closed-conditions state prisons. The used data were: sociodemographic establishment, family circumstances, interaction with incarcerated people, visitation in prisons, criminal records and level of education. From there, non-parametric tests were held. For associations, the Chi-square test and the exact Fisher test were used, on the basis of a 5% significance level (p<0,05). For group comparison, the Mann-Whitney U test was used. The results regarding intergenerational incarceration indicated that 223 prisoners have a relative with incarceration records. From this number, 177 of them are first-degree relatives, 91 being second-degree relatives, and 23 being close partners; 153 interacted with imprisoned relatives, and 80 went on visitations in prison. Regarding the level of education of incarcerated people, 71 graduated Elementary School (ES), 288 graduated Middle School (MS), and 121 graduated High School (HS). On what concerns the level of education of their parents, it was noted that 19 mothers and 18 fathers did not attend school, 95 mothers and 99 fathers graduated ES, 88 mothers and 81 fathers graduated HS, and 30 mothers and 30 fathers went on to pursue a higher education degree. When it comes to their criminal records, 130 have a registry of institutionalization established through the juvenile justice system, and 226 are repeat offenders as adults. The analyses on intergenerationality pointed out that there is no meaningful statistical association between having an incarcerated parent and the incarceration of the convict itself. However, there is an association between incarceration and having an incarcerated relative when there is: a) a meaningful difference related to the average age of incarceration which is 29,11 against 31,60 for the people with no incarcerated relatives; b) interaction with said relatives; c) visitation in prisons. There is also an association regarding the repeat offenders, in which the main factors are: a) the level of education of the convict, and b) previous records in the juvenile justice system; therefore, the educational performance is a major risk factor, increasing generational impacts and amplifying social vulnerability. In this regard, it is key to think about the ruptures of said incarceration processes that harm the individuals serving sentences, as well as their families.
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