Proposta de padrões técnicos para o manejo florestal sustentado em terra indígena

Abstract

Resumo: Do ponto de vista indigenista. e da história recente, pode-se afirmar que, a questão da exploração ilegal e predatória de recursos florestais em áreas indígenas, em âmbito nacional, já vem acontecendo há pelo menos cinco décadas. Na Amazônia Brasileira há pelo menos quatro décadas. Os motivos, via de regra., estão ligados a três fatores: a políticas e processos de ocupação regional e nacional; ao crescimento progressivo da demanda e a escassez de matérias primas florestais em outras áreas; e a ausência. ou deficiência dos órgãos estatais de fiscalização no combate a esse e outros ilícitos ambientais. Algumas lideranças indígenas participam colaborando nesse processo ilegal e predatório contra a floresta, e em detrimento da maioria da população indígena. O modelo de exploração vigente baseia-se no corte seletivo, e focado em espécies de grande procura no mercado, sem recomposição da floresta e com graves impactos ecológicos. O resultado disso se resume em: lucros e riquezas para terceiros não-índios empobrecimento dos índios e destruição da floresta. Por outro lado, hoje, se verifica a disposição dos índios para uma nova forma de abordagem em relação a essa questão, através do envio e solicitação à FUNAI de manifestação acerca de propostas de implantação de Plano de Manejo Florestal Sustentado -PMFS em área indígena. A FUNAI, por sua vez, não acostumada e despreparada para lidar com esse tipo de demanda, ainda não tem uma posição institucional definida em relação a essa questão. Enquanto isso, os problemas prosseguem, e só tendem a crescer e agravar-se cada vez mais, no ambiente das florestas indígenas. A legislação ordinária. indigenista e florestal., recepciona a atividade de base florestal em terra indígena, porém, condicionada sua condução mediante métodos de manejo sustentado e que seja realizada pelos próprios índios visando atender suas necessidades básicas. Contudo, ainda resta ao governo federal normatizar tais diplomas legais. Este estudo vem ao encontro dessas demandas, indígena e indigenista. com a intenção de contribuir para esse processo de discussão acerca da utilização racional e sustentada de recursos florestais em terra indígena, oferecendo elementos de análise e decisão, fundamentada em critérios e requisitos técnicos, que facilitem aos gestores públicos envolvidos". a melhor tomada de decisão.

Of the indigenista point of view, and of recent history, it can be affirmed that, the question of the illegal and predatory exploration of forest resources in aboriginal areas, in national scope, already it comes happening has at least five decades. In the Brazilian Amazônia it was at least four decades. The reasons, usually, are on the three factors: the politics and processes of regional and national occupation; to the gradual growth of the demand and the scarcity of substances forest cousins in other areas; e the absence or deficiency of the state agencies of fiscalization in the illicit combat to this and other ambient ones. Some aboriginal leadersbips participate collaborating in this illegal and predatory process against the forest, and in detriment of the majority of the aboriginal population. The model of effective exploration is based on the cut selective, and focado in species of great search in the market, without resetting of the forest and with serious ecological impacts. The result of this if summarizes in: profits and wealth for third not-indians, impoverishment of the indians and destruction of the forest. On the other hand, today, if it verifies the disposal of the indians for a new form of boarding in relation to this question, through the sending and request to the FUNAI of manifestation ronceming proposals of implamdion of PMFS in its aborigimd areas. The FUNAI, in tum, not customary and unprepared to deal with this type of demand, not yet has a defined institucional position in relation to this question. Meanwhile, the problems continue, and alone they tend to grow and to aggravate each time more, in the environment of the aboriginal forests. The usual, indigenista and forest legislation, recepcion the activity of forest base in aboriginal land, however, conditional its conduction by means of methods of supported bandJing and that it is carried through by the proper indians aiming at to take care of its basic necessities. However, still it remains the prescribed federal government and to normatizar such statutes. This study it comes to the meeting of these demands, aboriginal and indigenista, with the intention to contribute for this process of quarrel concerning the use rational and supported of forest resources in aboriginal land, offering to elements of analysis and decision, based on criteria and requirements technician, who facilitates to the involved public managers, the best one taken of decision.