Perícia contábil : uma análise sob a perspectiva da teoria ator-rede

Abstract

Resumo: A Teoria Ator-Rede sugere uma configuração dinâmica à realidade, com características heterogêneas entre os atores. Parte-se do pressuposto de que é por meio de relações híbridas que se constrói o social, e com isso, a atuação dos atores não humanos torna-se tão essencial quanto dos demais atores humanos em um determinado contexto. Desse modo, especificamente no âmbito da perícia contábil, cabe a esta vertente teórica demonstrar como a heterogeneidade e a simetria existentes nas relações geram impactos no ordenamento da realidade, visto que relações construídas de forma estável ou instável podem impactar positiva ou negativamente a realização das atividades periciais. Neste sentido, o estudo objetiva identificar a configuração das redes de atores humanos e não humanos que se formam no processo da perícia contábil judicial sob a perspectiva da Teoria Ator-Rede. Para isso, uma pesquisa de cunho descritivo, com abordagem quantitativa-qualitativa do problema, foi realizada por meio de um levantamento e de entrevistas semiestruturadas. A população inicial do estudo para a aplicação da pesquisa de levantamento compreende 593 profissionais peritos contadores das regiões Sul e Sudeste, especificamente dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que fazem parte e que estão registrados em Associações de Peritos dos respectivos Estados. Na coleta de dados, obteve-se 102 questionários válidos para a execução dos testes estatísticos, por meio da Modelagem de Equações Estruturais. No tocante aos entrevistados, optou-se por cinco magistrados e cinco peritos contadores atuantes na cidade de Curitiba, dada a conveniência do pesquisador, a fim de complementar a análise quantitativa da pesquisa. Os relatos transcritos no trabalho foram extraídos da análise de conteúdo das entrevistas realizadas. Com a elaboração do modelo estrutural, baseado no processo de translação, verificou-se que, exceto para as relações entre os Atores Humanos Contábeis, Atores não Humanos e Problematização, todas as demais relações contidas no modelo apresentaram significância estatística. Os resultados do estudo demonstram que o perito contador, o perito assistente, o juiz (ator-focal das relações) e as varas são os principais actantes humanos das relações, dado o perfil e as características profissionais desses atores. Já os atores não humanos são representados, principalmente, pelo laudo pericial elaborado pelo perito do juiz, o parecer técnico do assistente técnico e os quesitos contidos no processo. Conclui-se que a construção das redes no campo da perícia contábil, entre os atores humanos contábeis e judiciais e não humanos, que surgem a partir da necessidade ou não de uma prova pericial, depende de inúmeras translações e interações entre os agentes envolvidos, que impactam significativamente no desempenho das atividades periciais e na estabilização das relações. Como indicadores de desempenho destacam-se a qualidade do laudo pericial e do parecer técnico e a competência técnica e teórica dos profissionais contadores. Como fatores propulsores das relações estáveis e duradouras entre os atores na perícia, verificou-se a experiência do perito e do perito assistente, assim como o tempo de atuação e de relacionamento com juízes. Palavras-chave: Teoria Ator-Rede; Perícia Contábil; Atores Humanos; Atores não Humanos; Translação.

Abstract: The Actor-Network Theory suggests a dynamic configuration to reality, with heterogeneous characteristics between the actors. It is assumed that it is through hybrid relations that the social is builded, and with that, the performance of non-human actors becomes as essential as the other human actors in a given context. Thus, specifically in the forensic accounting, it is up to this theoretical model to demonstrate how the heterogeneity and the symmetry existent in relations generate impacts on the ordering of reality, due to stable or unstable relationships can impact positively or negatively the performance of forensic activities. In this sense, the study aims to identify the configuration of networks of human and non-human actors created in the process of judicial forensic accounting from the perspective of Actor-Network Theory. For this, a descriptive research with quantitative and qualitative approach to the problem, was conducted through a survey and semi-structured interviews. The initial study population for survey research application comprises 593 professionals forensic accountants of the South and Southeast, specifically the states of Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo and Minas Gerais, which are part and are registered in Expert Associations of the respective States. In collecting data, it was obtained 102 valid questionnaires for the implementation of the statistical tests, through the Structural Equation Modeling. Related to the interviews participants, five judges and five forensic accountants that work in the city of Curitiba were chosen, due to the convenience of the researcher, to complement the quantitative analysis of research. The excerpts of interviews entered in the study were extracted from the content analysis of the interviews. With the development of the structural model, based on the translation process, it was found that, except for relations between the Accounting Human Actors, not Human Actors and Problematization, all the other relations in the model were statistically significant. The study results show that the forensic accountant, the expert assistant, the judge (actor-focal) and the local of judicial process are the main human actors in the relations, due to the profile and professional characteristics of these actors. The non-human actors are represented mainly by the expert report prepared by the forensic accountant, the technical opinion report of the technical assistant and the questions contained in the judicial process. It is concluded that the construction of networks in the field of forensic accounting, between accounting and judicial human actors and non-human actors, which arise from the need or not an expert evidence, depends on numerous translations and interactions between those involved, which significantly impact the performance of expert activities and the stabilization of relations. As performance indicators include the quality of the expert report and the technical opinion report and the technical and theoretical competence of professional accountants. As factors that contribute to stable and lasting relationships between forensic accounting actors, it was verified the professional experience, as well as the time of action and relationship with judges. Keywords: Actor-Network Theory; Forensic Accounting; Human Actors; Non Human Actors; Translation.