Classe dominante e jogo político na Assembléia Legislativa paranaense (1889-1930)

Abstract

Resumo: A análise da vida política das instituições é de fundamental importância para compreensão dos diversos interesses que constituem um Estado. Assim, este trabalho analisa sociologicamente a Assembléia Legislativa do Paraná nos anos que marcaram a Primeira República. Tem como objetivo compreender a organização interna da ALEP, a composição e atuação de seus 280 membros durante as 20 legislaturas que fizeram parte do período. Para tanto, as perspectivas teóricas de Bourdieu de campo, jogo, habitus e interesse são utilizadas como instrumento de reflexão em torno deste parlamento estadual. Também será atribuído relevância ao conjunto teórico que constitui seu objeto analítico em torno das questões do poder legislativo. O conceito de gerações de Mannheim se manifesta relevante para discussão quanto ao papel do Executivo e dos governadores durante a trajetória da Alep, no sentido de demarcar interferências distintas nos trabalhos legislativos, haja vista que o desempenho político de ambos os poderes estavam diretamente correlacionados. Vários documentos primários se fazem presente para o levantamento de dados como: os Anais da Assembléia (chamado no período de Congresso Legislativo), diversos Jornais da época, as Mensagens Governamentais, as Constituições (1891,1892 e 1927), os Rel tórios das Secretarias de Governo e os Documentos de Leis e Decretos. A presente tese aponta para uma análise específica que tem a Alep como um campo político paranaense que se constituiu estrategicamente para efetivação dos interesses da classe dominante. Nesse sentido, as ações no interior da Instituição refletem um jogo no qual os partidos impõe suas estratégias através da ação dos deputados estaduais, bem como o poder Executivo as torna concreta ou não. A trajetória histórica da ALEP e os mecanismos que fizeram parte de sua estrutura interna constituem aspectos fundamentais da reflexão, como: a relação estabelecida com o sistema coronelista, a dinâmica do sistema político-partidário, a dimensão das políticas públicas (principalmente em forma de concessões), assim como também será priorizado a configuração de poder estabelecida conforme a dinâmica de seus agentes na aprovação dos projetos.