A reforma do 2s grau pela Lei 5.692/71 no Paraná : representações do processo

Abstract

Resumo: Esta dissertação teve por objetivo investigar qual a percepção que membros da Secretaria de Educação, Diretores e Professores de escolas públicas que atuaram no período da ditadura militar possuíam com relação à proposta de profissionalização do Ensino de 2º grau no Paraná estabelecida pela lei 5.692/71. Buscou-se, portanto, compreender o contexto político e econômico do período, no intuito de detectar como as idéias do Desenvolvimentismo e a Teoria do Capital Humano refletiram nas diretrizes educacionais presentes na lei 5.692/71 para o ensino de 2º grau no Paraná. Para tal investigação, foram analisados os seguintes documentos: Relatório do Grupo de Trabalho para a reforma de Ensino de 1º e 2º graus (1971); o Documento Base para o Planejamento Prévio para Implantação do Sistema de Ensino de 1º e 2º Graus (1971), elaborado pelo Grupo de Assessoria de Planejamento, da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Paraná; e outros documentos da Secretaria da Educação que trazem dados sobre o ensino regular na rede Estadual de ensino do período. A localização dessas fontes se deu nos acervos da Biblioteca da Secretaria de Estado da Educação, Arquivo Público do Paraná e Biblioteca Pública do Paraná. Para detectar a percepção que se tinha com relação à profissionalização do ensino de 2º grau no Paraná realizou-se entrevistas com pessoas ligadas à Secretaria de Educação e Diretores e Professores de escolas públicas que atuaram no período. Como referencial teórico, adotou-se as obras de Pierre Bourdieu (1974; 1983; 1987; 1989; 1990; 1992; 2000), principalmente suas noções de poder simbólico, campo e habitus. Discutiu-se, ainda, com trabalhos do período - Romanelli (1988) e Guiraldelli (1990), que entendem as políticas estatais como demandas exclusivas da esfera governamental. Tal perspectiva já tem sido apontada por estes autores como aquela que destitui outros sujeitos, que não inseridos naquela esfera, de suas próprias perspectivas, ou seja, do poder de agir e de reagir às determinações legais. A dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo, procurou-se compreender o contexto do período, em especial quais foram as principais idéias que circularam como direcionadoras de políticas públicas e a relação destas idéias com o campo educacional do referido contexto. Tratou-se, enfim, de compreender quais as demandas internas e externas da lei 5.692/71. O segundo capítulo procurou tratar especificamente do Paraná, no sentido de averiguar como se deu a influência da Teoria do Capital Humano nas ações educacionais paranaenses e como os agentes sociais (membros da Secretaria de Educação, Diretores e Professores) compreenderam as propostas de profissionalização de 2º grau no Estado. O terceiro capítulo abordou, mais profundamente, a análise das entrevistas, no qual se procurou averiguar as percepções dos agentes sociais em torno do tema no processo de profissionalização do ensino de 2º grau, bem como compreender a maneira como o processo ocorreu no Estado de acordo com a visão dos entrevistados. Este capítulo foi organizado de acordo com temas que surgiram das falas dos entrevistados, relacionados à questão central da pesquisa. Esse estudo evidenciou que o processo de implementação da Lei 5.692/71 não foi fruto de desejos obscuros por parte dos governantes, foi antes uma tentativa de organizar uma sociedade em emergência. Em que os agentes nela xiii envolvidos operaram de forma bastante particular de acordo com o seu entendimento.

Abstract: This essay had for objective to investigate which the perception that members of the secretariat of Education, directors and professors of public schools that had acted in the period of the military dictatorship possessed with relation the proposal of professionalization of 2° degree in Paraná established for law 5.692/71. One searched, therefore, to understand the politic and economic context of period, in intention to detect as the ideas of the developmentism and the theory of the human capital had reflected in the educational lines of direction in law 5.692/71 for the 2° degree of school in Paraná. For such inquiry, the following documents had been analyzed: Report of the Work group for the reform of 1° and 2° degrees of school (1971); the Document base for the previous planning to implantation of the System of Education to 1° and 2° degrees (1971), elaborated by group of Assessorship of Planning, from Secretariat of the Education and Culture State; other documents from Secretariat of the Education that bring given on regular education in the Education State net of the period. The localization of these sources it was in the quantities of the Library of the State Secretary of Education, Public Archive of the Paraná and Public Library of the Paraná. To detect the perception that had about professionalization of the education of 2° degree in the Paraná one became interviews with on people related a secretariat of the Education, directors and professors that had acted in the period. As referential theoretician, one adopted the workmanship of Pierre Bourdieu (1974; 1983; 1987; 1989; 1990; 1992; 2000), mainly its definitions of being able symbolic, field and habitus. It was argued, still, with works of the period - Romanelli (1988) and Guiraldelli (1990), that understand the politics state as exclusive demands of the governmental sphere. Such perspective already has been appointed for these authors as that one that dismissed other citizens, that not inserted in that sphere, of its proper perspectives, that is, of the power to act and to react ace legal lines. The essay is divided in three chapters. In the first chapter, it was looked to understand the context of the period, in special which they had been the main ideas that had circulated with lines of direction of public politics and the relation of these ideas with the educational field of the related context. It was treated at last, to understand which the internal and external demands of Law 5.692/71. The second one as the chapter looked for to deal with the Paraná specifically, in the direction to inquire how to gave the influence of the Theory of the Human Capital in the paranaenses educational actions and as the social agents (members of the Secretariat of Education, Directors and Professors) had understood the proposals of professionalization of 2° degree in the State. The third chapter approached, more deeply, the analysis of the interviews, in which looked for to inquire the perceptions from social agents around the subject in the process of professionalization of the education of 2° degree, as well as understanding the way as the process occurred in the state with the vision of the interviewed. This chapter was organized in accordance with subjects that had appeared of say them of the interviewed ones, related around the central question of the research. This study it evidenced that the process of implementation of Law 5.692/71 was not create by obscure desires on the part of the governing, was before an attempt to xv organize a society in emergency. Where the involved agents in it had operated of sufficiently particular form its agreement.