A deteriorização das relações de poder dentro do organismo empresarial : uma análise do assédio moral no contrato de trabalho
Abstract
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os caminhos percorridos pelo poder dentro do organismo empresarial, partindo da racionalidade proposta pela contratualidade e enfatizando o estudo proposto na figura correspondente ao assédio moral. Para tanto, evolui sistematicamente por meio dos principais aspectos atinentes ao instrumento contratual oriundo do Direito Civil e do contrato de trabalho, dissecando este último para demonstrar o seu papel na legitimação histórica do estado de sujeição do empregado ao empregador. A partir disso, propõe-se discutir o poder dentro do locus empresarial, analisando os institutos da subordinação e do poder diretivo do empregador. Com isso, pretende-se desenvolver os elementos distintivos da figura correspondente ao assédio moral, apresentado-a como representação da deteriorização do poder legitimado pelo instrumento contratual trabalhista dentro do organismo empresarial, e que vai se caracterizar pela ofensa a dignidade humana, elemento precípuo para a busca da instrumentalização de seu conceito. Abstract : The present paper has the objective of analyzing the way made by the power in the managerial organism starting from the rationality proposed by the contract, emphasizing the study proposed in the correspondent form to the moral harassment. Therefore, it develops systematically through the principal aspects referred to the contractual instrument originating from of the Civil Law and of the Labor Agreement, minutely examining this last one to demonstrate its role in the historical Iegitimation of the subjection condition of the employee to the employer. Starting from that, it intends to discuss the power inside of the managerial locus, analyzing the institutes of the subordination and of the directing power of the employer. Thereby, it intends to develop the distinctive elements of the correspondent form to the moral harassment, presenting it as a representation of the deterioration of the power Iegitimized by the labor contractual instrument in the managerial organism, and that will be characterized for the offense to the human dignity, the main element for the search of turning its concept concrete.
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- Teses & Dissertações [10015]